Santa Cruz estuda criação de banco de índices construtivos para a preservação do Cinturão Verde; entenda

O secretário de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade de Santa Cruz do Sul, Cesar Cechinato, revelou em uma entrevista ao Portal Arauto uma proposta para impulsionar a expansão do Cinturão Verde no município, atrelado à sua preservação ambiental. A iniciativa envolve a criação de um banco de índices construtivos, visando remunerar os proprietários de áreas passíveis de expansão, transformando essas áreas em ativos financeiros.

Desde 1994, a área física do Cinturão Verde foi delimitada, e seu uso do solo é regulamentado pelo Plano Diretor. Segundo Cechinato, a proposta visa reconhecer e recompensar os proprietários dessas áreas de expansão, predominantemente privadas, por sua contribuição para a preservação ambiental.

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"A ideia é remunerarmos os proprietários dessa área de possível expansão do Cinturão Verde, tornando-a efetivamente parte do cinturão. Esses proprietários seriam concedidos com um índice construtivo, um ativo que pode se transformar em um ativo financeiro. Dessa forma, eles preservam sua mata atlântica e as espécies em suas propriedades", explicou o secretário.

Atualmente, de acordo com Cechinato, apenas 12% das áreas dentro do Cinturão Verde são públicas, destacando a importância dos proprietários privados na preservação. A proposta permitiria a negociação desses índices construtivos entre particulares e construtoras, sob a supervisão do Poder Público Municipal, proporcionando uma expansão controlada da área do Cinturão Verde.

Cechinato destacou que práticas semelhantes já são adotadas em outras cidades brasileiras, como Curitiba e Porto Alegre, onde a venda de índices construtivos é utilizada para financiar projetos de interesse público e preservação do patrimônio histórico.

A proposta também se assemelha ao modelo do Projeto Protetor das Águas, adotado em Vera Cruz, município vizinho, e também o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), de Santa Cruz do Sul. "Em Vera Cruz é um sucesso, com reconhecimento nacional e agora nós também efetuamos aqui no distrito de Rio Pardinho, em Santa Cruz do Sul, também um projeto de pagamento por serviços ambientais, beneficiando os proprietários de áreas de afluentes do Rio Pardinho", disse.

*Colaborou o jornalista Eduardo Wachholtz

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