Nícolas da Silva
MP-RS
Ação do Ministério Público busca combater a adulteração dos produtos comercializados pelos estabelecimentos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e de Sobradinho, realizou, na última semana, uma operação de combate à adulteração de combustíveis nos municípios de Lagoão, Segredo, Lagoa Bonita do Sul, Passa Sete, Ibarama e Sobradinho.
Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Sobradinho, onde o engenheiro químico da Promotoria de Justiça Especializada do Consumidor realizou 34 análises nas 34 amostras de combustíveis coletadas nos 17 postos revendedores dos municípios da comarca de Sobradinho.
A operação resultou na interdição, nessa terça-feira (28), da bomba e do tanque de óleo diesel S10 comum comercializado em um posto de Lagoão, bem como na interdição, nesta quinta-feira (29), da bomba e do tanque de óleo diesel S10 comum comercializado em outro estabelecimento, em Ibarama.
As interdições ocorreram em decorrência de decisões liminares obtidas em ação cautelar proposta pelos promotores de Justiça Débora Jaeger Becker, de Cachoeira do Sul, substituindo em Sobradinho por ocasião da operação, e Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre. Além da interdição da comercialização do produto, mediante o lacramento da bomba e tanque, a Justiça acolheu o pedido do MPRS, de apreensão de notas fiscais do produto impróprio e coleta de amostra para eventual contraprova. O promotor de Justiça Renan Loss, titular da Promotoria de Justiça de Sobradinho, também acompanhou a ação.
As análises foram realizadas em equipamentos certificados pela Agência Nacional do Petróleo e Biocombustíveis (ANP), como densímetro eletrônico, analisador de ponto de fulgor, condutivímetro, espectrômetro de infravermelho e provetas. Outras operações de monitoramento da qualidade de combustíveis já estão agendadas para as próximas semanas.
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