Tribunal do Júri desclassifica tentativa de homicídio em caso ocorrido em 2015 no Bairro Esmeralda

Raul Seixas Vieira Gomes, de 26 anos, foi julgado na tarde dessa quinta-feira (5), em sessão do Tribunal do Júri, no Fórum de Santa Cruz do Sul. Ele foi apontado como autor de disparos de arma de fogo que atingiu Artur Messias Rodrigues e Anderson Ribeiro Barbosa em outubro de 2015, em uma distribuidora de bebidas na Avenida Euclydes Kliemann, no Bairro Esmeralda. O julgamento terminou com condenação por lesão corporal leve, após o Conselho de Senteça (formado por cinco mulheres e dois homens), desclassificar o crime de tentativa de homicídio. 

O promotor Flávio Eduardo de Lima Passos, que representou a denúncia junto ao Ministério Público, pediu a desclassificação de tentativa de homicídio por não haver provas suficientes que comprovassem tal motivação. Arnaldo França Quaresma Júnior, defensor público que representou o réu Raul Seixas, também sustentou que a motivação do crime não estava clara e não havia materialidade para o júri popular decidir (competência para julgar os crimes dolosos contra a vida, ou seja, crimes em que houve a intenção do agente em matar a vítima). Como os jurados acabaram por desclassificar a denúncia, a decisão recaiu para a juíza Márcia Inês Doebber Wrasse, que presidiu a sessão. 

Como o crime havia sido cometido em 2015, ou seja, há oito anos, mesmo com decisão de pena, o crime por lesão corporal leve estaria prescrito, fazendo com que a punição prevista para Raul neste delito fosse extinta. Atualmente, Raul está detido na Penitenciária Estadual de Venâncio Aires (Peva), cumprindo pena por outros crimes. As duas vítimas do caso foram intimadas a depor, mas não compareceram no tribunal.

Relembre o caso

O fato ocorreu no dia 24 de outubro de 2015, por volta das 3h50min, nas dependências de uma distribuidora de bebidas localizada na Avenida Deputado Euclydes Nicolau Kliemann, no Bairro Esmeralda, em Santa Cruz.

Segundo a denúncia, Raul Seixas Vieira Gomes, armado, tentou matar Artur Messias Rodrigues. No entanto, devido a um erro no processo de execução, um dos disparos efetuados por Raul atingiu também Anderson Ribeiro Barbosa, causando lesões corporais. Na época, ambos foram socorridos e receberam atendimento médico no Hospital Santa Cruz, sobrevivendo aos ferimentos.

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