Projeto ingressa na Câmara de Vereadores nesta segunda-feira
A Câmara de Santa Cruz do Sul volta a discutir a cobrança de uma taxa dos turistas que visitarem a cidade. O vereador Gerson Luís Trevisan (PSDB) apresentou, na última semana, um projeto tratando do tema e, como ele ingressa na pauta do Legislativo na sessão desta segunda-feira (6), o debate deve ganhar força.
LEIA TAMBÉM: Santa Cruz abre nova licitação para construção de Vila Germânica em Linha Santa Cruz
Pela proposta, a cobrança seria de R$ 5 em cada diária em hotéis e pousadas, sendo o recolhimento responsabilidade do estabelecimento. O texto ainda prevê que a Prefeitura tem autonomia para, através de decreto, atualizar o valor monetariamente, de acordo com os índices oficiais, sempre que se fizer necessário.
Para Trevisan, os recursos podem ser importantes para o desenvolvimento de políticas públicas para implantação de infraestrutura e serviços de finalidade ou com interesse turístico. De acordo com o projeto, os valores arrecadados seriam gerenciados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Outros lugares
A medida já é adotada em algumas cidades turísticas do Brasil, como Gramado (RS) e Fernando de Noronha (PE), e do exterior. Na maioria dos municípios onde a cobrança está prevista, além dos moradores das cidades, estão isentos de pagar a taxa deficientes físicos, crianças de até 12 anos e idosos acima de 60.
Notícias relacionadas
Justiça Eleitoral proíbe carreatas eleitorais em Passo do Sobrado
Decisão foi tomada na tarda dessa sexta-feira
Projeto de lei busca garantir acolhimento de idosos em lares geriátricos particulares
Proposição é de autoria do deputado venâncio-airense, Airton Artus, e está em tramitação na Assembleia Legislativa
É mentira que o voto valerá como prova de vida nas Eleições 2024
A Justiça Eleitoral esclarece que são falsos informes que vêm circulando de que o voto servirá como prova de vida ao INSS
“Somos uma opção necessária”, avalia Cândido Faleiro Neto
Petista foi o último candidato à majoritária de Venâncio Aires entrevistado pela Arauto 90,5