Prefeitura afirma que teria um custo financeiro e social incompatíveis com a proposta
A situação de um imóvel de Santa Cruz do Sul tem gerado polêmica nas redes sociais. Em uma publicação feita, o técnico de Trânsito Michel Costa defende que a área, que passa pelo processo de desafetação, pode facilitar o fluxo de veículos em um dos gargalos do município – o entroncamento das ruas Joaquim Murtinho e Marechal Deodoro, conhecido como rotatória da Padaria Pritsch.
É proposto o prolongamento da Rua Thomas Flores. Para Michel Costa, a obra possibilitaria a ligação da Thomas Flores com as ruas Joaquim Murtinho e Pernambuco. “A gente já vinha discutindo com a antiga equipe. A ideia seria propor uma alternativa para deslocamento das pessoas que moram e trabalham na área sudeste e sul. Iria melhorar a fluidez e a segurança”, falou.
O projeto, encaminhado à Câmara de Vereadores, é uma manifestação do Poder Público afirmando que bem não está sendo usado para qualquer finalidade pública. Na justificativa, a Prefeitura alega que houve estudos anteriores das Secretarias de Planejamento, Orçamento e Gestão e de Segurança e Mobilidade Urbana. "O referido prolongamento/alargamento da via pública não está no planejamento para o Município", diz um trecho.
Em nota, a Secretaria de Planejamento e Orçamento (Sepor) informou que o imóvel em questão não pertence à Prefeitura. A legislação municipal vigente em 2008, época da abertura da matrícula do imóvel, previa o prolongamento, o que ocasionou a afetação da área mencionada. Entretanto, ainda seria necessário pagar indenização ao proprietário pelo uso da área.
A lei que criou o Plano Diretor Municipal de Mobilidade Urbana, de 2020, por sua vez, não previu mais o prolongamento da Thomaz Flores. “Avaliou-se que, dado o grau de ocupação da região no entorno do terreno, com residências e condomínios, áreas que também necessitariam ser desapropriadas para a intervenção, a solução teria um custo financeiro e social incompatíveis com a proposta inicial”, segue a nota.
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