Ricardo Luis Gais
Portal Arauto
Cálculo é da Confederação Nacional de Municípios. Confira perdas em outras cidades do Vale do Rio Pardo
Segundo dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a redução de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – promovida pelo Congresso Nacional, associada às recentes aprovações para pisos salariais de categorias profissionais, podem tirar dos cofres públicos da prefeitura de Santa Cruz do Sul cerca de R$ 134,5 milhões anualmente. Nesta mesma linha, Venâncio Aires pode perder R$ 62 milhões, Rio Pardo R$ 35 milhões e Vera Cruz R$ 21 milhões. Os valores são referentes à redução de receitas, aumento de despesas e liminares que impedem redistribuição de recursos. O estudo foi divulgado nessa segunda-feira (4), pela CNM.
O cálculo feito pela CNM inclui a limitação nas alíquotas do ICMS, criação do piso para profissionais de enfermagem, o reajuste a professores e agentes de saúde, além da redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a fixação única de um valor do ICMS sobre os combustíveis.
A CNM calcula que os impactos pode ser maiores nos cofres públicos caso o Congresso Nacional aprove mudanças em impostos, como ICMS, Imposto Sobre Serviços e Imposto de Renda, além da criação de pisos salariais para as categorias da limpeza urbana.
Mobilização
Contra esse pacote de medidas que representam risco à saúde financeira dos Entes locais, com aumento de despesas e redução de receitas, o movimento municipalista, convocado pela CNM, se reunirá nesta terça-feira (5), em Brasília para mobilização nacional. A concentração, que aguarda de mil participantes, será às 9h na sede da entidade. Às 11 horas, o grupo debaterá as pautas com parlamentares. Pela tarde, a mobilização seguirá para o Congresso Nacional.
Perdas em outras prefeituras do Vale do Rio Pardo
- Santa Cruz – R$ 134,5 milhões
- Venâncio Aires – R$ 62 milhões
- Rio Pardo – R$ 35 milhões
- Candelária – R$ 33 milhões
- Encruzilhada do Sul – R$ 29 milhões
- Vera Cruz – R$ 21 milhões
- Pantano Grande – R$16,2 milhões
- Vale do Sol – R$ 12 milhões
- Sinimbu – R$ 12 milhões
- Boqueirão do Leão – R$ 10,4 milhões
- Passo do Sobrado – R$10,3 milhões
- General Câmara – R$ 9,9 milhões
- Gramado Xavier – R$9,4 milhões
- Vale Verde – R$6 milhões
- Herveiras – R$ 6,3 milhões
- Mato Leitão R$ 6 milhões
A lista de perdas pode ser consultada aqui.
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