Sérgio Moraes considera inapropriado pagar R$ 350 milhões em juros
Ex-prefeito de Santa Cruz do Sul e ex-deputado, Sérgio Moraes (PL), usou as redes sociais neste domingo (4) para criticar os juros do financiamento de R$ 200 milhões, anunciado pela prefeita Helena Hermany no dia 28 de junho. De acordo com a publicação, os juros do empréstimo chegariam a R$ 350 milhões.
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Os valores são oriundos do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), voltado ao Setor Público com processos de contratação e prestação de contas ágeis e simplificados. Na data do anúncio, a prefeita Helena Hermany, confirmou que a Caixa autorizou investimentos na ordem de R$ 500 milhões, mas o Executivo decidiu resgatar apenas 40% do valor, buscando manter a austeridade econômica.
O Projeto de Lei 122-E-2022 foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul em sessão extraordinária realizada na última sexta-feira (30), com votos contrários dos vereadores Leonel Garibaldi, Nicole Garske Weber e Sergio Marques Moraes.
Relembre: Aprovado projeto que prevê financiamento de R$ 200 milhões para Santa Cruz
Conforme a justificativa do projeto “as regras pertinentes ao pagamento do principal, juros, tarifas bancárias e outros encargos da operação de crédito observarão àquelas já estabelecidas nos Programas FINISA I e II”. O documento também esclarece que “o Município de Santa Cruz do Sul poderia celebrar contrato de financiamento com Garantia do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, até o limite de R$ 426.400.000,00”.
O prazo de carência, de até 24 meses, também foi abordado pelo ex-prefeito Sérgio Moraes, que destacou o fato do pagamento do empréstimo ficar para o próximo prefeito (a). A amortização prevista no projeto é de até 96 meses, com prazo total de até 120 meses. O prazo de utilização dos recursos é de 24 meses prorrogáveis por mais seis meses.
A taxa de juros, conforme a justificativa enviada ao Legislativo, é “cerca de 130% do valor do Certificado de Depósito Interbancário – CDI ao ano, a qual poderá sofrer alterações conforme publicação bimestral da Secretaria do Tesouro Nacional do Custo Efetivo Total das operações de crédito conforme variações econômicas do mercado”.
O ex-prefeito Sérgio Moraes considerou os juros elevados. “Vão pegar R$ 200 milhões e pagarão R$ 550 milhões, ou seja, R$ 350 milhões de juros. De juros pagaremos mensalmente R$ 3,64 milhões, correspondendo a R$ 122 mil por dia, contando sábados, domingos e feriados. Daria para comprar 9,3 mil carros zero quilômetros com esse dinheiro”, comparou. “Sou a favor do empréstimo, mas esse não é o momento certo para fazer empréstimo”, apontou Moraes.
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