Projetos de incentivos sustentáveis foram aprovados pelos vereadores. Regra deve passar a valer em 2021
Santa-cruzenses que investirem em sistemas fotovoltaicos para a captação energia solar, terão desconto no IPTU. Isso porque foram aprovados dois projetos de incentivos sustentáveis que garantem o benefício, na sessão da Câmara de Vereadores, na noite desta segunda-feira (8). Após sancionado pelo executivo, a vantagem passa a valer para os carnês a partir de 2021.
A votação, no entanto, dividiu os vereadores. Como foram consideradas demandas "idênticas", a primeira a ser votada foi a do vereador Alex Knak (MBD), pelo tempo de ingresso na pauta, conforme o regimento interno. O projeto de Executivo entrou em votação na sequencia.
O "Santa Cruz Sustentável", de Alex Knak, prevê desconto no IPTU de até 35% para quem investir em instalação de placas fotovoltaicas para a geração de energia solar ou instalar um sistema de captação de água da chuva. A matéria ainda ganhou uma emenda de plenário do vereador Alberto Heck (PT), que prevê um desconto gradativo, conforme a adoção das medidas. O projeto teve a aprovação de 9 vereadores, e votos contrários de Licério Agnes, Guiomar Rossini Machado, Francisco Carlos Smidt, Solange Finger, André Scheibler, Ari Thessing e Alceu Crestani.
Já o projeto do Executivo, o "Santa Cruz Solar", prevê incentivo em forma de desconto no IPTU de até 6%, para casas e comércios que investirem em sistema de captação de energia solar. A demanda foi aprovada com 9 votos favoráveis, votos contrários de Alberto Heck, Mathias Bertram, Zé Abreu, Hildo Ney Caspary, Alex Knak, Bruno Faller e abstenção de Edmar Hermany.
Demais projetos aprovados
Ainda foram aprovados o projeto que autoriza o custeio e despesas e concessão de benefícios aos médicos do Programa Mais Médicos para o Brasil; a denominação de vias públicas do Loteamento Eucaliptos, de autoria do vereador Hildo Ney Caspary, com emenda do próprio autor e do vereador Zé Abreu; e de autoria do vereador Francisco Carlos Smidt, a denominação de via pública de Rua Vereador Hildo Caspay.
Notícias relacionadas
TSE reconhece ilegalidade de bet eleitoral para apostas em candidatos
Prática pode ser enquadrada como abuso de poder econômico
Justiça Eleitoral proíbe carreatas eleitorais em Passo do Sobrado
Decisão foi tomada na tarda dessa sexta-feira
Projeto de lei busca garantir acolhimento de idosos em lares geriátricos particulares
Proposição é de autoria do deputado venâncio-airense, Airton Artus, e está em tramitação na Assembleia Legislativa
É mentira que o voto valerá como prova de vida nas Eleições 2024
A Justiça Eleitoral esclarece que são falsos informes que vêm circulando de que o voto servirá como prova de vida ao INSS