Milena Bender
Portal Arauto
Afirmação foi feita em reunião especial dos vereadores com representantes da Secretaria da Fazenda e da Receita Estadual
Santa Cruz do Sul deve voltar a ter o retorno de recursos de ICMS a partir de 2020. Este é o recado deixado pelos representantes da Secretaria Municipal da Fazenda e da Receita Estadual, durante a reunião especial realizada nesta segunda-feira (2), no Plenário da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul.
A iniciativa foi proposta pela Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo, que é integrada pelos vereadores Mathias Bertram, Elstor Desbessel, ambos do PTB, e Ari Thessing, do PT.
Segundo o delegado da Receita Estadual de Santa Cruz do Sul, da 7ª DRE, Luís Augusto Wickert, 2016 foi um ano de grande desempenho das empresas em Santa Cruz do Sul, que tiveram um resultado de R$ 5,1 bilhões no Valor Adicionado Fiscal (VAF). “E este valor, que compõe o índice para fundamentar o retorno aos municípios, caiu nos anos anteriores, tendo conseqüência agora”, observou. Ainda, conforme Wickert, o Valor Adicionado Fiscal em 2017 foi de R$ 4,4 bilhões e 3,7 bilhões em 2018, o que é resultado de uma queda no desempenho da indústria de beneficiamento.
Para o secretário da Fazenda, Zeno Assmann, todos os prefeitos de 1995 até hoje, estão enfrentando queda de arrecadação. “O índice teve retração de 8,65% em 2019 e 2020 em 10,90%. É algo que foge ao controle da administração municipal, a não ser ter uma expectativa a menor de recursos disponíveis para o ano”, observou.
No entanto, a expectativa é que o retorno de ICMS volte a crescer no próximo ano. “A perspectiva da melhora da economia faz com que se tenha também uma recuperação no retorno de impostos”, destacou Wickert.
De acordo com o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Mathias Bertram, a ideia foi debater a queda e buscar entender como funciona o processo. “Acredito que conseguimos alcançar o objetivo, afinal são mais de 20 milhões que param de vir ao nosso município daqui a dois anos. Não podemos deixar um valor tão expressivo que poderia ser investido em inúmeras obras, passar batido”, citou.
Entenda: Santa Cruz pode ter R$ 13 milhões a menos no rateio do ICMS
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