Kethlin Nadine Meurer
Portal Arauto
Reunião sobre o tema ocorreu nesta segunda-feira em Porto Alegre
Promovida pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e pela Confederação Nacional dos Municípios, a mobilização municipalista ocorrida nesta segunda-feira (25) em Porto Alegre contou com a participação de prefeitos do Vale do Rio Pardo dos municipios de Vale Verde, Mato Leitão e Pantano Grande.
Em pauta esteve a PEC proposta pelo presidente Jair Bolsonaro que prevê a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total. Se o projeto se tornar realidade, municípios do Vale do Rio Pardo poderão ser extintos, como Vale Verde, Gramado Xavier, Herveiras e Mato Leitão.
Segundo o prefeito de Vale Verde e presidente da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp), Carlos Gustavo Schuch, todo o processo será iniciado no Senado e estão sendo convocados os prefeitos para que se façam presentes em Brasília no dia 3 de dezembro. Na oportunidade, também será discutida a venda de outros poços de pré-sal que não foram comercializados na primeira leva e que, nesta segunda etapa, serão comercializados e divididos integralmente com municípios, Estado e União. "Queremos realmente cortar o mal pela raiz para que esse processo não tenha andamento. O municipalismo precisa se unir e trabalhar em conjunto", comenta.
O prefeito de Pantano Grande e também presidente do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale), Cassio Nunes Soares, destacou a importância da mobilização dos prefeitos de todo o estado contra a extinção dos pequenos municípios. "É importante que a Famurs, no Rio Grande do Sul, se manifeste e se posicione contra essa PEC que vai fazer os municípios retroagirem nas suas prestações de serviços. Qual a comunidade que se emancipou e retroagiu? Nenhuma.Todas tiveram crescimento e desenvolveram", observa. Ainda reforçou a necessidade da mobilização dos prefeitos.
Em todo o Rio Grande do Sul, são 231 municípios com população inferior a cinco mil habitantes. Dessa parcela, 226 têm receita própria menor do que 10% do total.
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