Prefeitura de Santa Cruz vai intensificar fiscalização defronte ao Parque da Oktoberfest

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semass) de Santa Cruz do Sul divulgou nesta quinta-feira (12) um balanço das ações de combate à poluição sonora, realizadas nos últimos trinta dias. Nesse período ocorreram três operações para orientar os proprietários de estabelecimentos noturnos para os níveis adequados de ruído, conforme o permitido na legislação. Com o estudo sobre os locais da cidade, o secretário Vanir Ramos de Azevedo sugeriu ao Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) uma fiscalização mais intensa defronte ao Parque da Oktoberfest devido a grande aglomeração de jovens e também na Rua Pitta Pinheiro, por conta das casas noturnas. O aumento da fiscalização deve começar já nos próximos dias. 

A Operação

As ações contaram com a participação de fiscais do Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade (Semass) e da Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz), guardas municipais e fiscais de trânsito. Nos dias 14 e 15 de dezembro a primeira ação com caráter educativo visitou oito estabelecimentos na Avenida do Imigrante e adjacências, entre 22 horas e 2 horas. Dentro desse período foram feitas medições de ruído em diferentes horários e não ocorreram notificações.

No caso das casas noturnas, a medição de ruído é feita antes do início da festa para conferir o que se chama de ruído base e, em um segundo momento, na madrugada, para verificar o que foi acrescentado de ruído e se o mesmo está dentro dos padrões permitidos. As medições são feitas na calçada, a dois metros da fachada do estabelecimento. Durante as diligências, no interior do estabelecimento, os fiscais da Secretaria de Fazenda conferem o alvará de funcionamento e, do lado de fora, fiscais de trânsito fazem barreiras para averiguar a situação dos motoristas.

O secretário de Meio Ambiente, Vanir Ramos de Azevedo, avalia como positivo o resultado do primeiro mês de operações. “As operações estão cumprindo com o objetivo e gradativamente os resultados vão aparecer. É importante dizer que o município tem agido no sentido de educar e não apenas punir. Procuramos manter uma boa relação com os estabelecimentos, conversando e explicando quando há irregularidades para que o proprietário possa se adequar e a lei seja cumprida”, disse. Segundo ele nos últimos dias aumentou o número de ligações com denúncias e para atender a demanda crescente a equipe será ampliada com a contratação de mais um fiscal e de um engenheiro ambiental.

Hoje, mais uma operação de combate à poluição sonora será realizada. Estabelecimentos que não atenderem a legislação, serão notificados. A multa para quem insistir no excesso de barulho começa em R$ 5 mil.