Secretaria da Cultura investe R$ 20 milhões para restaurar bens tombados

Pelotas, no Sul do estado, tem hoje a terceira maior população do Rio Grande do Sul. São mais de 300 mil habitantes que transitam diariamente por um cenário onde o antigo e o novo dividem o mesmo espaço em uma harmonia que, por muitos, ainda é considerada ímpar. O município conta com 33 prédios tombados, oito deles pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Cultural do Estado (IPHAE): a Escola de Agronomia Eliseu Maciel, a residência do Senador Augusto Assumpção, a Casa da Banha, a Casa João Simões Lopes Neto – Instituto J. Simões Lopes Neto, o Castelo Simões Lopes, a Catedral São Francisco de Paula, o Clube Cultural Fica Ahi Pra Ir Dizendo e o Palacete Payssandu – Casa do Escritor João Simões Lopes Neto.

A cidade encontrou uma maneira para manter viva toda essa história, que começou em 1758, quando Gomes Freire de Andrade, conde de Bobadela, doou terras às margens da Lagoa dos Patos para o coronel Thomáz Luiz Osório. Os prédios não são apenas preservados, mas fazem parte de um circuito que desde 2013 reúne a população para visitas e atividades culturais de resgate histórico. O chamado Dia do Patrimônio, comemorado em 17 de agosto, rendeu a Pelotas este ano o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

O prêmio foi criado em 1987, em homenagem ao primeiro presidente do IPHAN, para reconhecer iniciativas desenvolvidas por pessoas e instituições públicas ou privadas, que mantêm vivo o patrimônio e suas mais diversas formas de expressão. Das 60 propostas de 22 estados inscritos, além do Rio Grande do Sul, foram premiados Maranhão, Minas Gerais, Sergipe, São Paulo, Bahia e Pará. O interesse em cuidar do patrimônio histórico vem se tornando cada vez mais comum no Rio Grande do Sul. 

Patrimônio de todos

No total, o estado tem 152 patrimônios tombados, incluindo o tombamento de remanescentes de Mata Atlântica que abrange mais de 100 municípios. “O IPHAE entende que a preservação da Mata Atlântica, tombada em 1992, contribui com a salvaguarda da biodiversidade e proteção de bens de valor geológico, geormofológico, paisagístico e histórico do Rio Grande do Sul”, explica a diretora do IPHAE, Mirian Sartori Rodrigues.

Miriam destaca ainda que o reconhecimento do patrimônio material e imaterial permite que tanto os municípios quanto pessoas físicas e jurídicas busquem recursos, por meio das leis de incentivo, para obras de recuperação e restauração de bens. Desde 2011, o Sistema Pró-Cultura RS (LIC) financiou 24 projetos, ultrapassam R$ 20 milhões.  

"O tombamento permite que prédios recebam recursos públicos de até R$ 1,5 milhão em financiamento pela Lei de Incentivo à Cultura (LIC), um valor obtido pela isenção fiscal com contrapartida das empresas. É uma maneira de mantermos nossa história viva, ao alcance dos olhos. Esse cuidado com o passado, com nossas origens, faz a diferença no presente e no futuro", destaca o secretário da Cultura, Victor Hugo. 

Sala de Cultura

O assunto foi abordado no programa semanal Sala de Cultura, veiculado pela Rádio Piratini, com apresentação da jornalista Sabrina Thomazi. Além da diretora do IPHAE e do secretário Victor Hugo, participou também a arquiteta e representante do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Rio Grande do Sul (Sinduscon-RS), Verônica Di Benedetti. 

Desde 2014 o Sinduscon-RS desenvolve um trabalho Resgate do Patrimônio Histórico. Neste ano firmou, no dia 5 de abril, o terceiro convênio para a restauração de mais 20 monumentos do Parque Farroupilha, com verba incentivada pelo governo do Estado, através do programa Pró Cultura – Lei de Incentivo à Cultura (LIC), no valor de R$ 247 mil. No último dia 9, lançou o Projeto Monumento ao Laçador – Seminário sobre Conservação. O evento marca o início do processo de diagnóstico para o desenvolvimento de ações que visam à preservação do monumento, numa iniciativa que integra o Projeto Construção Cultural – Resgate do Patrimônio Histórico, instituído pelo Sinduscon-RS.

"Estamos lançando um atelier escola. Até 20 de dezembro os profissionais da área de patrimônio vão poder se inscrever para acompanhar o trabalho que vai ser feito no Laçador, assim podendo se aperfeiçoar na área de metais, na qual a gente tem deficiência de pessoal capacitado no estado", informou Verônica.

O anúncio dos escolhidos vai ser feito dia 4 de janeiro. O curso ocorre de 13 a 17 de março de 2017 e as inscrições podem ser feitas pelo site do Sinduscom. 

Mapa Digital da Cultura

A Secretaria da Cultura (Sedac) dispõe de Mapa Digital da Cultural, que reúne em uma plataforma única de dados relacionados aos elementos e à infraestrutura ligada ao desenvolvimento de atividades culturais e ao patrimônio cultural do estado, como bibliotecas, museus, teatros, academias de samba, entre outros.

Os bens tombados pelo IPHAE podem ser visualizados nesta plataforma.