A medida tem como vantagem a desburocratização do processo
Abrir uma empresa em Santa Cruz do Sul ficará mais fácil até o final do mês. A Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz) está lançando o alvará online para microempreeendeores individuais (MEIS). Com isso, além da redução do tempo de espera pelo documento, a medida tem como grande vantagem a desburocratização do processo para formalização de empresas. Por enquanto, ainda será necessário que o interessado dirija-se até a secretaria para efetuar o protocolo e a entrega de documentação, porém ele não precisará retornar para retirar o alvará.
Aretusa acredita que o alvará online trará como resultado imediato uma redução significativa na demanda por atendimentos. Devido ao grande fluxo de pessoas na secretaria, entre idas e vindas de interessados na regularização, resta pouco tempo aos servidores para agilizar a avaliação da documentação e expedir o alvará. “Reduzindo o fluxo de pessoas na Fazenda automaticamente se reduz também o tempo de espera da emissão”, explicou.
De acordo com dados da Sefaz, em média ingressam na Prefeitura cerca de 40 pedidos diários para obtenção de alvará, incluindo toda gama de atividades. Especificamente com relação às MEIS, hoje o tempo para ter o alvará em mãos é de aproximadamente três dias. Com a modernização do sistema informatizado, o procedimento será realizado de um dia para o outro.
Como explica a secretária municipal de Fazenda em exercício, Aretusa Scheibler, a ideia é que em um futuro próximo, também a renovação dos alvará de licença simplificado possa ser realizado via online. “Precisamos modernizar a nossa prestação de serviços, oferecendo ferramentas adequadas” disse. Outra demanda em andamento é com relação ao protocolo eletrônico de pedidos de alvará de funcionamento. A ideia é que em um futuro próximo, o contribuinte encaminhe seu pedido via portal da Prefeitura, anexando documentos digitalizados ao pedido, tornando o processo totalmente online (informatizado).
Toda a documentação necessária para a obtenção de licença está no site da Prefeitura. Basta clicar na barra superior, entrar no link da Secretaria Municipal de Fazenda e acessar a barra Central de Alvarás. Mais informações pelo telefone 3713-8230.
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