Luiza Adorna
Governo do RS
Documentação estava guardada há mais de 10 anos
Formulários, provas impressas, exames médicos, cópias de documentos de identificação e comprovantes de residência. Cerca de 280 toneladas de papel relativas a registros antigos de veículos e de condutores foram destinadas a reciclagem, gerando renda para 340 famílias em situação de vulnerabilidade social.
Um convênio do DetranRS com o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) de Porto Alegre permitiu destinação ecologicamente correta para essa documentação guardada há mais de 10 anos no Centro de Documentação da Autarquia, na Aparício Borges. Grande parte dessa documentação era herdada das antigas Delegacias de Trânsito, que faziam registro de veículo e habilitação de condutores antes da criação da Autarquia.
O diretor-geral do DetranRS, Ildo Mário Szinvelski, ressalta que a medida, além de liberar espaço nos arquivos, destina corretamente o material reciclavel e contribui com a geração de renda para as famílias que fazem este trabalho. “É uma solução que pode ser utilizada por diversos órgãos públicos, que guardam toneladas de papel. A informação importante fica armazenada no sistema”.
Tempo de guarda e descaracterização
Ao destinar documentos para reciclagem, órgãos públicos devem observar questões de confidencialidade e tempo de guarda. Para esse tipo de documento, o artigo 325 do Código de Trânsito Brasileiro prevê pelo menos cinco anos antes do descarte. O material também deve ser descaracterizado para inviabilizar o acesso a informações sigilosas e pessoais dos cidadãos.
O convênio com o DMLU prevê a fragmentação de toda a documentação antes da reciclagem. A ideia do DetranRS é destinar uma nova leva de documentos à reciclagem em breve, incluindo apresentações de condutor, defesa e recursos e outros documentos que já tem temporalidade. O mesmo convênio pode ser utilizado para novas remessas, já que têm validade de um ano.
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