Trata-se de um recurso contra um primeiro habeas corpus preventivo de Lula
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta quinta-feira (10) mais um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no qual seus advogados pedem para ele ser solto. O caso deve ser encaminhado para análise inicial do ministro Edson Fachin.
Trata-se de um recurso contra um primeiro habeas corpus preventivo de Lula, que foi negado em março, por unanimidade, pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A defesa de Lula recorreu dessa decisão, mas tal recurso ainda não foi julgado, tendo sido enviado ao STF no último dia 19 pelo ministro Humberto Martins, vice-presidente do STJ. Entretanto, somente nesta quinta-feira esse processo foi protocolado no sistema do Supremo.
Um outro habeas corpus preventivo, paralelo àquele que tramitou no STJ, já foi negado, por 6 a 5, pelo plenário do STF, em 4 de abril.
O ex-presidente está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelo crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP).
Notícias relacionadas
É mentira que o voto valerá como prova de vida nas Eleições 2024
A Justiça Eleitoral esclarece que são falsos informes que vêm circulando de que o voto servirá como prova de vida ao INSS
“Somos uma opção necessária”, avalia Cândido Faleiro Neto
Petista foi o último candidato à majoritária de Venâncio Aires entrevistado pela Arauto 90,5
Sabia que existem temas proibidos na propaganda eleitoral?
Os pretendentes aos cargos eletivos precisam estar atentos aos conteúdos propagados ou poderão responder pela divulgação de propaganda vedada
Justiça Eleitoral reúne campanhas e determina novas regras a partir desta quinta em Santa Cruz
A decisão foi tomada em consenso com os advogados das quatro coligações que disputam a majoritária nas eleições de 2024