Kethlin Nadine Meurer
Senado Federal
O Projeto de Lei da Câmara ainda terá de passar por turno suplementar de votação
Programas de assistência à saúde de alunos, como o Saúde na Escola, devem priorizar a identificação e correção de problemas visuais e auditivos, com acesso aos recursos necessários. É o que prevê projeto aprovado nesta quarta-feira (6) pelo Plenário do Senado. O Projeto de Lei da Câmara 104/2015 ainda terá de passar por turno suplementar de votação.
O texto, do deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), tramitava em conjunto com outras proposições (PLC 214/2015 e PLS 483/2011). A versão aprovada é um substitutivo da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), que relatou o projeto na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
"É um projeto que considero fundamental. Quem foi prefeito, quem foi vereador e quem foi professor sabe da importância de garantir aos alunos esses exames e o encaminhamento a um especialista do SUS", afirmou a senadora.
O senador Otto Alencar (PSD-BA), que relatou o texto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), afirmou que muitos alunos, especialmente os de menor poder aquisitivo, têm vergonha de dizer que não estão enxergando bem e, consequentemente, não estão conseguindo ler.
"Esses exames que não têm um valor tão alto, mas têm um desdobramento fundamental para o aprendizado dos jovens que estão matriculados nas escolas públicas deste país, por aí afora. O Sistema Único de Saúde tem todas as condições de fazer e executar esse tipo de exame", disse.
O senador José Serra (PSDB-SP), que já foi ministro da Saúde, concorda. Ele explicou que, na área de saúde, o que consome muitos recursos é o custeio, não o investimento. Para ele, o custeio, no caso do projeto, é barato e depende apenas de organização. O projeto, segundo o senador, tem um papel fundamental em relação aos alunos mais pobres e aos mais jovens.
O senador Jorge Viana (PT-AC) disse ter problemas sérios de audição e, por isso, destacou seu compromisso de buscar ajudar pessoas com dificuldades semelhantes. Para ele, problemas auditivos e visuais prejudicam o aprendizado e o projeto pode contribuir para a formação das crianças.
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