Política

Propaganda eleitoral no rádio e tv termina nesta sexta

Publicado em: 26 de outubro de 2018 às 11:13 Atualizado em: 20 de fevereiro de 2024 às 14:19
  • Por
    Bruna Lovato
  • Fonte
    Agência Brasil
  • Foto: Divulgação
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    Confira o que é permitido nos últimos dias

    Nesta sexta-feira (26), a dois dias do segundo turno das eleições, serão exibidos  os últimos programas do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV. Hoje também é o último dia para divulgação de campanha paga na imprensa.

    Sábado

    Pelo calendário eleitoral, amanhã, véspera da votação, é o último dia para propaganda eleitoral com alto-falantes ou amplificadores de som, entre 8h e 22 horas. O prazo é o mesmo para a distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou para uso de carro de som com músicas ou mensagens de candidatos.

    Domingo

    No domingo, podem ser divulgadas as pesquisas de intenção de voto realizadas neste sábado (27), para todos os cargos. As de boca de urna, feitas no dia da eleição, só podem ser conhecidas após encerrado o pleito. No caso de presidente, em razão das diferenças de fuso horário, a divulgação só poderá ser feita quando acabar a votação em todo o território nacional. Nas disputas para governador, a divulgação das pesquisas pode feita após as 17h do horário local.

    No dia das eleições, domingo, é proibida a aglomeração de pessoas com camisetas padronizadas com o nome de um candidato que caracterize manifestação coletiva. No domingo, os eleitores podem se manifestar usando camisetas, broches ou bandeiras com nome do partido ou candidato de sua preferência desde que de forma  individual e silenciosa.

    A legislação sobre consumo de bebida alcoólica no período de votação – chamada de Lei Seca – não é determinada pelo TSE. Ela varia de acordo com o estado e fica a cargo dos Tribunais Regionais Eleitorais.