Crise orçamentária domina debate na Câmara de Santa Cruz

O déficit projetado em R$ 50 milhões nas contas públicas de Santa Cruz do Sul foi tema de manifestações na sessão da Câmara de Vereadores dessa segunda-feira (26). A situação financeira, detalhada aos parlamentares pelo prefeito Sérgio Moraes (PL) em reunião na semana anterior, mobilizou os discursos sobre a necessidade de cortes, já em curso em áreas como Cultura e Esportes, para assegurar a manutenção de serviços essenciais.

O vereador Alberto Heck (PT) relatou preocupações levantadas junto ao secretário de Saúde, Rodrigo Rabuske. De acordo com o parlamentar, a pasta teria atribuído o crescimento dos custos na saúde à criação do plantão no Hospital Monte Alverne e ao custeio integral da UPA Central, que ainda não possui reconhecimento federal. “Convênios que precisariam ser renovados não foram levados em conta pela gestão anterior”, pontuou.

Eduardo Wartchow (Novo) manifestou sua perspectiva sobre o quadro fiscal. “Vejo com tristeza uma cidade rica ter uma projeção de déficit de R$ 50 milhões”, falou. Ele defendeu a necessidade de identificar as causas e buscar soluções para o reequilíbrio das contas. Para o vereador, nos anos anteriores, a venda da folha dos servidores, a pandemia e as enchentes podem ter dificultado um controle mais rigoroso.

O partido que Eduardo Wartchow é conhecido por defender a diminuição da máquina pública e a busca por maior eficiência nos serviços públicos. Ele também levantou um debate sobre a construção da nova sede do Legislativo, que está em fase de projeto, na esquina das ruas Sete de Setembro e Marechal Deodoro, em meio à necessidade de austeridade. “Não vai combinar faltar recursos para a saúde e o cidadão ver uma nova sede sendo construída”, destacou.

A capacidade de investimento do município, com um orçamento próximo a R$ 1 bilhão, também foi questionada. Ilário Keller (PP) considerou “preocupante um município com orçamento de quase R$ 1 bilhão não ter recurso para investimento”. Jair Eich (PP) expressou apreensão parecida: “difícil imaginar, no nosso ano com o maior orçamento da história, chegar à conclusão de não conseguir saldar as contas”.

Líder do governo na Câmara, Edson Azeredo (PL) levantou questionamentos sobre a gestão fiscal da administração anterior. Ele argumentou que o atual déficit não seria uma surpresa e que eventos como a venda da folha de pagamento, a prorrogação de dívidas durante a pandemia e enchentes e o repasse a partir do contrato com a Corsan/Aegea teriam adiado o aparecimento de problemas financeiros.

“Fazer orçamento onde tem contrato com hospitais que vence em junho e não fazer a projeção do gasto até dezembro é crime, pedalada orçamentária é o nome”, destacou. O parlamentar contrastou a alegação da gestão anterior de superávit de R$ 31 milhões com projeção de R$ 32 milhões apenas para cobrir contratos não previstos na íntegra na área da saúde. Referiu-se à UPA Central, criada na gestão passada, como uma unidade que gera custos mensais significativos, de R$ 500 a R$ 600 mil, por não ser registrada em Brasília.