Com um debate tenso, com réplica e tréplica de defesa e acusação, foi finalizado nesta quinta-feira (8) na Justiça o processo referente a um homicídio registrado há três anos e meio, em Santa Cruz do Sul.

Carlos Miguel Silva de Vargas, de 29 anos, foi condenado a 20 anos de prisão pelo assassinato de Armindo Peter Cardoso, de 35 anos, ocorrido na madrugada de 18 de dezembro de 2021, na Rua Edmundo Schutz, em frente ao Bailão do Quilião, no Bairro Santa Vitória.

A sessão, que foi presidida pela juíza Márcia Inês Doebber Wrasse, iniciou às 9h30min. Quatro mulheres e três homens formaram o conselho de sentença, que analisou o caso.

Advogado Roberto e promotor Gustavo atuaram na acusação | Foto: Cristiano Silva

O promotor Gustavo Burgos de Oliveira representou o Ministério Público (MP), autor da denúncia, tendo como assistente de acusação e representante da família da vítima o conceituado advogado criminalista Roberto Alves de Oliveira.

O defensor público Arnaldo França Quaresma Júnior representou o réu. Três testemunhas foram ouvidas, entre elas o delegado Alessander Zucuni Garcia, que presidiu o inquérito do caso e detalhou como foi a apuração do crime.

Relação com homicídio anterior

Conforme as investigações da Polícia Civil e denúncia do Ministério Público, por volta das 4h de 18 de dezembro de 2021, Carlos Miguel se aproximou de Armindo Peter nas imediações da festa e, enquanto a vítima estava urinando, o réu efetuou os disparos de arma de fogo que resultaram na morte.

Ainda segundo a denúncia, o crime foi cometido por vingança, pois a vítima Armindo Peter Cardoso teria matado, quase nove anos antes do homicídio em frente ao Bailão do Quilião, Emerson Silva Vargas, irmão do denunciado Carlos Miguel Silva de Vargas. Sobre este fato, o assassinato aconteceu em 5 de maio de 2013, também no Bairro Santa Vitória.

Delegado Alessander prestou depoimento | Foto: Cristiano Silva

Peter chegou a ser indiciado pela Polícia Civil como um dos três executores de Emerson, que tinha 15 anos, conhecido pelo apelido de “Nenê”. No entanto, em julgamento ocorrido em 12 de agosto de 2015, ele foi absolvido no Tribunal do Júri, realizado no Fórum de Santa Cruz do Sul.

Sentença

No julgamento desta quinta-feira, Carlos Miguel Silva de Vargas negou envolvimento no assassinato de Armindo Peter Cardoso. No entanto, as provas apresentadas pelo promotor Gustavo Burgos de Oliveira e pelo assistente de acusação Roberto Alves de Oliveira convenceram os jurados da participação do réu no crime, o condenando com o máximo rigor.

O conselho de sentença reconheceu a denúncia do MP de forma integral, com as duas qualificadoras de motivo torpe (vingança) e recurso que impossibilitou a defesa da vítima (acusado atirou de surpresa, sem que a vítima tivesse chance de defesa).

Defensor público Arnaldo França Quaresma Júnior fez a defesa de réu | Foto: Cristiano Silva

A juíza Márcia, na dosimetria da pena, ainda considerou a reincidência do acusado, que já tem outra condenação transitada em julgado, o que resultou na sentença final. Carlos Miguel Silva de Vargas, que respondia o caso em liberdade, foi algemado e conduzido ao Presídio Regional de Santa Cruz ao final da sessão, por volta das 19h, dando início ao cuprimento da pena.