Relação na investigação do Ana Nery e compra de telas interativas?

Se depender dos vereadores, Santa Cruz do Sul terá, em breve, mais uma sindicância investigatória. Foi aprovado, nessa segunda-feira (17), um pedido de providência de Edson Azeredo (PL) que solicita que seja iniciado um processo administrativo interno para verificar possíveis irregularidades na aquisição de telas interativas. Agora, depende do prefeito Sérgio Moraes (PL) aceitar ou não a indicação elaborada pelo parlamentar.

Na justificativa, o político explica que a solicitação foi motivada pelas matérias divulgadas recentemente. Veículos de comunicação da capital destacaram suspeitas de sobrepreço e direcionamento de compras na aquisição dos equipamentos. Santa Cruz é um dos municípios gaúchos que estão sendo investigados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). Porto Alegre, Cachoeirinha, Capão da Canoa e Gravataí também estão na lista.

A Administração Municipal comprou 185 itens que são utilizados para substituir as tradicionais lousas nas escolas. Foram 125 telas no primeiro momento e, depois, mais 60. De acordo com Edson Azeredo, elas custaram R$ 4,4 milhões e o superfaturamento é calculado em R$ 2 milhões. O assunto não é novidade no município. Em 2023, Nicole Weber (Podemos) e Alex Knak (MDB) utilizaram as redes sociais para questionar a aquisição dos itens.

As compras foram feitas em Santa Cruz por meio de adesão à ata de registro de preço. A ferramenta é uma espécie de cadastro para compras públicas e serve de referência de valores nas licitações. Um município da região que precisa adquirir equipamentos, por exemplo, pode pegar carona na licitação realizada por um gestor público do Norte ou Nordeste. Essa prática, que deveria ser uma ferramenta para agilizar aquisições, teria sido corrompida.

Entre os objetivos do parlamentar que iniciou o debate está averiguar se houve participação de uma figura específica nas aquisições feitas por Santa Cruz. Em alguns dos municípios que estão sendo investigados, esse intermediário, do grupo conhecido como corretores de atas, ajudava a empresa a direcionar compras públicas por meio da adesão a contratos já estabelecidos, em troca de comissões que podiam chegar a 30% do valor da negociação.

De acordo com Edson Azeredo, há um ano, em 14 de março de 2024, o celular desse homem foi apreendido por conta das investigações envolvendo as telas interativas. Foi a partir desse aparelho que tiveram início as apurações que levaram a outra atividade das autoridades, que ocorreu em Santa Cruz e recebeu destaque nacional – a Operação EmendaFest, que identificou um possível esquema de desvios de recursos públicos a partir do direcionamento de emendas.

O vereador disse que, pelas apurações feitas até o momento pelas autoridades, esse homem cobrava uma porcentagem de 6% em cima dos valores a serem repassados. Segundo Edson Azeredo, o dinheiro inicialmente seria destinado a outros municípios, mas, em virtude dessa intermediação, ajustando a porcentagem com um funcionário do Hospital Ana Nery, primo desse indivíduo, o recurso teria mudado de destino e vindo parar em Santa Cruz.

“Esse atravessador que ia até as prefeituras [para as telas interativas] é o mesmo que fez essa bagunça no Ana Nery. É a imagem do hospital que fica suja. Esse cidadão é responsável por negociar propina em troca das emendas parlamentares. O primo dele trabalhava no hospital. Foi apreendido o celular dele por causa das telas e foram encontradas essas possíveis irregularidades no Ana Nery”, explicou o parlamentar.