Segurança ou limitação de acesso: as vaias e o debate na Casa do Povo

Um princípio de confusão na sessão desta semana da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul colocou um tema que já foi debatido em outros momentos, mais uma vez, em destaque – a necessidade ou não da identificação das pessoas que ingressam no Plenário Nilton Garibaldi. Nessa segunda-feira, uma mulher precisou ser retirada pelos seguranças e, por mais de uma vez, os políticos que fazem parte da mesa diretora precisaram pedir calma para os presentes. Durante as falas dos parlamentares, as pessoas que estavam no auditório buscavam demonstrar descontentamento ou concordância com gritos, vaias e aplausos.

Tudo começou com a fala de Lia Luciana Jost (PT) para defesa de algumas iniciativas que iniciaram a tramitação no Legislativo. A advogada assumiu a cadeira em uma iniciativa do titular Alberto Heck (PT) em alusão ao Dia da Mulher, com o objetivo de incentivar a participação das lideranças femininas na política. Ela aproveitou a oportunidade para apresentar um projeto que proíbe a execução de escala de trabalho com apenas um dia de repouso semanal nos contratos firmados pela Prefeitura e uma indicação para suspensão de atividades ao ar livre, por servidores municipais, em dias de calor extremo.

Minutos mais tarde, Eduardo Wartchow (Novo) foi até a tribuna e apresentou argumentos contrários. Enquanto falava, gritos de apoiadores do PT que estavam no local buscavam demonstrar o aborrecimento do grupo. A mesa diretora pediu silêncio e informou que a manifestação não era permitida. Uma mulher que estava mais agitada foi convidada a se retirar do prédio. Depois da fala do vereador do Novo, a plateia se acalmou. Contudo, a tranquilidade durou pouco e o clima voltou a esquentar com a manifestação de Serginho Moraes (PL). Novos questionamentos, vaias e aplausos foram ouvidos.

Por conta do episódio, Edson Azeredo (PL) voltou a defender que seja implementada uma ferramenta para identificar todos que ingressam no plenário, para, por exemplo, aplicação de sanções em quem desrespeita as regras. Uma ideia levantada foi da suspensão temporária da autorização para ingresso na casa legislativa. Modelo semelhante já é adotado na Assembleia Legislativa, onde a entrada se dá pela utilização de credenciais, crachás e etiquetas de identificação, de uso obrigatório. O acesso às galerias do Plenário 20 de Setembro de pessoas portando mochilas inclusive ocorre somente após procedimento de vistoria de segurança.

Algumas reflexões podem ser feitas a partir dos acontecimentos recentes. Uma delas é dificuldade de uma conversa construtiva envolvendo grupos com posições ideológicas diferentes. A polarização, liderada em nível nacional por Lula e Bolsonaro, reflete também na política municipal. É preciso superar essa dualidade para promoção de um debate técnico e que seja deixado de lado a emoção. Conflitos e os protestos fazem parte da política e inclusive fortalecem a democracia, mas não é interessante transformar as casas legislativas em arquibancadas de futebol. Os torcedores devem permanecer nos estádios.

Outra análise que pode ser feita é sobre as consequências de uma política mais restritiva para o acesso do público. A medida oferece mais segurança e controle, mas também pode desestimular a participação, que já é baixa, dos eleitores. É na Câmara de Vereadores, através dos eleitos pelo povo, que está disponível a oportunidade da comunidade de contar histórias, chorar, reclamar e manter a esperança em dias melhores. Qual mensagem que o Legislativo quer passar? Como deve ser a postura dos presentes no plenário e como controlar os ânimos com temas mais polêmicos? São questionam que ficam depois da sessão mais recente.