Compra Assistida detalha informações sobre imóveis nas áreas urbanas e rurais; entenda

Durante capacitação promovida pela Caravana do Governo Federal, em Porto Alegre, na semana passada, em Porto Alegre, foram detalhadas mais regras do programa federal Compra Assistida, voltado às famílias vítimas da enchentes de maio de 2024, no Rio Grande do Sul. Informações sobre os procedimentos e regras para aquisição de imóveis, custeadas pelo Governo Federal, estão sendo especificadas às equipes municipais que trabalham nos municípios. As secretarias de Habitação e Desenvolvimento Social, Camilla Capelão e de Planejamento e Urbanismo, Deizimara Souza, de Venâncio Aires estiveram na programação. Regras para compras em regiões urbanas e rurais foram novidades detalhadas na programação.

A Capital do Chimarrão tem 309 famílias já aprovadas pelo Governo Federal para o programa e outras 29 solicitações encaminhadas que aguardam avaliação. Assim como para todo o Estado, quem optar pela compra na região urbana terá R$ 200 mil custeados pelo Governo para a compra. Nestes casos, o terreno atingido se for na região urbana deverá ser repassado pelo proprietário ao município e se for no interior, poderá ser utilizado pela família apenas com a finalidade de produção agrícola. Para quem optar por participar do programa, mas comprando área no interior, o valor repassado será de R$ 86 mil. Para ambas as áreas, a compra não poderá ser em áreas atingida pela enchente.

Para as famílias autorizadas pelo programa Compra Assistida, mas que até o prazo até 60 dias após a autorização não fizerem a aquisição, serão incluídas no sistema nacional de habitação que em Venâncio está com projetos em andamento nos bairros Brands e Aviação.