Prefeitura de Santa Clara do Sul notifica proprietários de terrenos baldios

A Prefeitura de Santa Clara do Sul deu início às notificações de proprietários de terrenos baldios localizados em zonas urbanizadas dentro do perímetro urbano da cidade.

A notificação tem o objetivo de garantir a roçada e limpeza desses lotes, com prazo para execução das ações de até 15 dias, conforme estabelecido no cronograma da Secretaria de Obras para o exercício de 2025.

De acordo com o edital publicado no site oficial da Prefeitura, os proprietários devem realizar a limpeza dos terrenos até as datas limites especificadas para cada período do ano. Até 31 de janeiro; até 15 de abril; até 15 de agosto e até 5 de novembro.

Caso os proprietários não desejem realizar os serviços de roçada e limpeza por conta própria, devem solicitar, por meio de protocolo, a execução do serviço pela Prefeitura. Porém, se não houver a comunicação dentro do prazo estipulado, o município realizará a limpeza dos lotes e cobrará pelo serviço de acordo com a Tabela de Preços Públicos.

Segundo a Administração de Santa Clara do Sul, a medida visa promover a saúde pública e a melhoria do ambiente urbano, evitando riscos à segurança e ao bem-estar da população.