Santa Cruz projeta superávit de R$ 10 milhões em 2024

Santa Cruz do Sul deve fechar o ano com as contas no azul. O secretário da Fazenda da cidade, Valdir Bruxel, projetou que devem sobrar, nas contas da Prefeitura, depois de todas as despesas de 2024, cerca de R$ 10 milhões. O valor é menor que o do ano anterior, quando o superávit foi de R$ 54 milhões.

Contudo, naquele momento, o cenário era diferente, e o resultado foi impulsionado pela conta do contrato com a Corsan e a venda da folha de pagamentos. Em entrevista ao programa Direto ao Ponto, da Arauto News, Bruxel relembrou que já manifestava a existência do superávit, especialmente pelo ingresso de recursos que normalmente não estão dentro de uma expectativa de receita e despesa.

Conforme ele, no ano passado, o município registrou um superávit de R$ 54 milhões. “Mas, tendo em vista que houve o ingresso extraordinário da Aegea de R$ 20 milhões, a venda da folha de pagamento de R$ 8,5 milhões. Nós tivemos o ingresso de um evento diferenciado da fazenda, no sentido da capitação, que foi do contrato de gaveta que gerou quase R$ 5 milhões. Com o somatório desses números, se chegou aos R$ 54 milhões”, detalhou.

Segundo o secretário da Fazenda, o superávit pode variar conforme os repasses do governo estadual. Atualmente, a expectativa de 2024, para deixar para a nova gestão, é de ingresso de recursos livres em torno de R$ 41 milhões. “Esse é o valor, a projeção, que temos de receber somente neste mês de dezembro. E nós ficamos reféns das verbas que compõem esses R$ 41 milhões. Digamos que, assim como o ICMS, nós estamos já no nosso orçamento, que foi elaborado em outubro de 2023. Nós tivemos uma expectativa de receita de cerca de R$ 15 milhões, mas hoje estamos em R$ 12 milhões. Chegaremos lá? Acredito que sim, porque tem mais um repasse a fazer. Mas, o que acontece é que ficamos reféns do repasse da verba estadual”, explicou Bruxel.

O secretário da Fazenda destacou que as contas em dia possibilitam investimentos. Segundo ele, dentro da expectativa de recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), é de um orçamento total de R$ 136,4 milhões, dos quais a pasta já arrecadou R$ 134 milhões. Desta forma, a Prefeitura de Santa Cruz já registrou um superávit até o mês de novembro de R$ 14 milhões. Isso possibilitou a criação de subsídios a outras demandas necessárias.

Além disso, a pasta também calcula um valor considerável do fundo de participação dos municípios de cerca de R$ 16 milhões. “Até o presente momento, nós recebemos R$ 8,5 milhões. O IPTU nós temos um valor de R$ 11,5 milhões para ingressar de recurso, referente àquelas antecipações que ocorrem normalmente no dia 2 de janeiro, e as pessoas pagam em dezembro. Hoje, nós temos R$ 10 milhões ‘em casa’, e imposto sobre serviço são R$ 5,7 milhões”, destacou.

Bruxel ainda explica que o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é outro que interfere no fechamento das contas públicas. “Nós temos uma expectativa, e é necessário esse recurso para fechar todo o orçamento anual de R$ 12,8 milhões. E nós tivemos até esta segunda-feira o total somente de R$ 4 milhões”, cita.

Outro dado apresentado por ele durante a entrevista foi a atualização da dívida ativa de Santa Cruz. De acordo com o secretário, ela deve se manter em R$ 190 milhões ao fim da gestão.