Atualmente, processo está sendo feito em pitbulls após análise de incidência de soltura
Com o registro de um novo ataque de um cachorro da raça pitbull, a microchipagem dos animais voltou a ganhar espaços de debate em Venâncio Aires. O serviço já é realizado no município, através da Secretaria do Meio Ambiente, a partir da análise de incidência de soltura desses animais e de ataques ocorridos.
Este último caso ocorreu no dia 2 de novembro, na região central. Um menino, de 5 anos, foi atacado pelo pitbull, e teve ferimentos no rosto e na barriga. Segundo as primeiras informações obtidas pela polícia, o animal teria pulado o muro da casa e atacado o pequeno Ícaro Rodrigues.
A Polícia Civil realiza uma investigação sobre o fato. Com relação a isso, o secretário de Meio Ambiente de Venâncio Aires, Nilson Lehmen, informou que a pasta ficou sabendo através dos veículos de comunicação, uma vez que não recebeu informações oficiais.
No entanto, ele reforça que a secretaria está prestando todo apoio e auxiliando a polícia na busca pelo animal e pelo seu tutor. “Os cães bravios são uma questão de segurança e principalmente quando possuem tutor. Há uma investigação para tentar identificar que animal é esse e qual é o tutor”, salienta.
Lehmen, que também é advogado, explica que quem é tutor de qualquer espécie de animal, independente de ser ou não um pitbull, é responsável pelos atos do animal. “A pessoa, o tutor é responsável civil e criminalmente. Porém, nesses fatos, é muito importante que a vítima tome a iniciativa, tanto de fazer o BO [boletim de ocorrência], para responsabilização criminal, como também procurar um advogado ou a Defensoria Pública para reparação de danos materiais, morais, estéticos, seja lá o dano que o animal causar.”
Conforme o secretário, apesar de animais bravios serem uma questão de segurança pública, a Secretaria do Meio Ambiente da Capital do Chimarrão colabora com os órgãos quando há necessidades. Para tanto, a pasta instituiu a microchipagem de animais, especialmente nas áreas em que há incidência de soltura de pitbulls. Essa microchipagem, segundo explica Lehmen, é para identificação do animal e do tutor.
“A gente tem um cadastro aqui na Secretaria do Meio Ambiente, que foi inaugurado, inclusive, no início deste ano, onde a gente fez abordagens em todos os pontos de Venâncio Aires para que a gente possa identificar, auxiliar as autoridades de segurança. Em eventual ataque, ao identificarmos o animal, passamos ali o leitor no microchip que está implantado no animal e a gente vai ter o cadastro do tutor responsável”, afirma.
Caso o tutor cadastrado não seja mais o responsável, ele precisará comprovar essa mudança. Porém, a responsabilização inicial será feita para quem consta no cadastro da Secretaria Municipal. “É importante a comunidade denunciar quando constata soltura desses animais, para que a gente possa estar mapeando estes casos. É por isso que nós temos a intenção aqui de ampliar esse projeto de microchipagem, inclusive avançando para cavalos.”
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