Atingidos pelas enchentes recebem assistência jurídica e cestas básicas

Uma equipe composta por oito profissionais da Defensoria Pública da União (DPU) está em Santa Cruz do Sul para prestar assistência jurídica gratuita às pessoas afetadas pelas enchentes que ainda têm pendências que as impedem de acessar benefícios concedidos pelos programas sociais. Os atendimentos da Caravana de Direitos na Reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul estão sendo realizados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que fica na Rua Coronel Oscar Jost, nº 1576, em frente ao Centro Administrativo. As atividades seguem até as 17h desta quinta-feira e retornam na sexta-feira, das 9h às 15h, sem fechar ao meio-dia. Toda a população, independentemente da renda, pode ser atendida. No mesmo local, também estão sendo distribuídas cestas básicas do Governo Estadual, para inscritos no CadÚnico e que se enquadram em outros critérios socioeconômicos.

Uma das muitas cidadãs ouvidas na primeira manhã de atendimento foi a jornalista aposentada Mara Regina Pante, que reside em Rio Pardinho, interior do município. Ela aguarda o recebimento do Auxílio Reconstrução, no valor de R$ 5,1 mil, para contribuir com as despesas que teve em sua residência, que foi bastante afetada pelas fortes chuvas de maio. “Este pessoal da Defensoria tem sido uma luz, com orientações claras para ajudar a solucionar os problemas que enfrentamos com o sistema do Governo Federal”, analisou Mara, que já havia sido atendida pela equipe em julho, na primeira edição da Caravana de Direitos na cidade. Além do Auxílio Reconstrução, a população também pode tirar dúvidas sobre os programas Volta Por Cima, Pix SOS RS, INSS, Seguro-Desemprego, Bolsa Família, FGTS e outros.

Ao todo, serão atendidos 75 municípios, que são os mais atingidos pelas calamidades. Conforme a defensora pública federal Fernanda Hahn, a principal demanda da Caravana tem sido as pendências por longos períodos ou reprovações indevidas do Auxílio Reconstrução. “Estes problemas são tratados individualmente, porque entendemos que cada caso é um caso, mas também tentamos diagnosticar a repetição de problemas para que possamos gestionar com o Governo Federal”, explica. A recomendação é de que as pessoas, ao buscarem atendimento, levem consigo todos os documentos pessoais e encaminhamentos, além de comprovantes de endereço e registros, em fotos e vídeos, dos prejuízos causados pelas enchentes em suas casas, se for o caso. “Tudo que puder nos ajudar na resolução das dificuldades deve ser trazido para registro em nosso sistema”, pontua.

400 cestas básicas

Além das orientações jurídicas concedidas pela Defensoria Pública, na Secretaria de Desenvolvimento Social também começou a distribuição das 400 cestas básicas repassadas pelo Governo Estadual. Os kits contém arroz, feijão, farinha, açúcar, café, óleo de soja, leite, massa, sal, sardinha e outros itens, para ajudar famílias prejudicadas pelas calamidades. Junto dos alimentos, a Secretaria também está entregando produtos de higiene pessoal oriundos de doações recebidas durante as enchentes que foram disponibilizadas à Santa Cruz do Sul pela Defesa Civil do Estado.

Conforme a secretária de Desenvolvimento Social, Priscila Froemming, para receber os mantimentos, o principal quesito é que o cidadão esteja inscrito no CadÚnico. Também terão prioridade pessoas indígenas e quilombolas, agricultores familiares, famílias compostas por pessoas com deficiência, com crianças de até seis anos, gestantes e pessoas idosas.

A entrega segue nesta sexta-feira, 11 de outubro, das 8h às 12h e das 13h às 15h. Para o cidadão saber se está na lista de contemplados, atendendo aos critérios definidos pelo Governo Estadual, pode telefonar no número (51) 3690-4123. Outras três remessas de cestas básicas ainda serão distribuídas ao mesmo grupo. A próxima já está agendada para 29 de outubro e as demais ocorrerão em novembro e dezembro.