MP Eleitoral propõe investigação por suposto abuso de poder em Rio Pardo

O Ministério Público Eleitoral propôs, na tarde dessa quinta-feira (3), uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral por abuso do poder político por parte do candidato à reeleição à prefeitura de Rio Pardo, Rogério Luiz Monteiro (MDB), e seu vice-prefeito Alceu Luiz Seehaber (PSDB). A equipe de jornalismo do Grupo Arauto entrou em contato com o Cartório da 38ª Zona Eleitoral, que confirmou o recebimento do documento.

De acordo com o documento, os supostos casos de abuso de poder estariam relacionados a geração de danos a funcionários da Prefeitura Municipal de Rio Pardo. “Nessa condição, foi constatado que o Requerido/Prefeito Municipal, efetivou rescisões contratuais como forma de punição por não mostrarem interesse em apoiar a sua candidatura nas eleições municipais de 2024, ou por mostrarem simpatia a pessoas de outro partido político ou que atuassem nas suas atividades laborais de forma a não atender aos interesses de tal Demandado em ano eleitoral, eis que possível candidato à reeleição”, afirma o processo.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral tem como finalidade impedir e apurar a prática de atos que possam afetar a igualdade de candidaturas em uma eleição nos casos de abusos de poder econômico, de poder político ou de autoridade e a utilização indevida dos meios de comunicação social. A ação pode punir com a declaração de inelegibilidade as pessoas que tenham contribuído para a prática da conduta. Ou seja, a partir deste momento, o processo terá sua tramitação e, se ao final forem constatados os fatos, os denunciados estarão sujeitos às punições.

A reportagem entrou em contato com a Coligação Pra Frente Rio Pardo ( Republicanos – PDT – MDB – Cidadania – PSDB) que afirmou que os denunciados não foram citados oficialmente até o momento sobre a existência do processo, e irão se pronunciar apenas após a notificação.