Documento reúne sugestões e medidas de incentivo e impulsionamento do comércio de bens, serviços e turismo
O Sindicato do Comércio Varejista de Santa Cruz do Sul e Região (Sindilojas-VRP) vai entregar um documento com demandas do setor para as coligações que concorrem à eleição municipal de 2024. O objetivo é destacar a importância do segmento para a economia local, ressaltando a necessidade de criação de políticas públicas que podem fomentar o comércio de bens, serviços e turismo no município. O documento foi elaborado pela Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS) e apresenta sugestões nas áreas tributária, de mobilidade urbana e capacitação de mão de obra.
De acordo com o presidente do Sindilojas-VRP, Mauro Spode, a mobilização envolve todos os sindicatos que pertencem à Fecomércio-RS e tem como objetivo promover a inclusão de políticas públicas que beneficiem o setor. “Falamos de um dos segmentos que mais emprega e que é responsável por fazer a movimentação de recursos dentro do município. Um varejo fortalecido colabora com o crescimento das cidades, pois injeta recursos na economia por meio dos salários pagos aos trabalhadores e dos impostos gerados nas operações”, reforça.
Spode revela que as quatro chapas que disputam as eleições municipais em Santa Cruz do Sul irão receber uma cópia do documento assinado pelos sindicatos que representam o comércio de bens e serviços. “Nossa entidade é apolítica e sem partido. O tratamento é igual para todos os candidatos, pois acreditamos fielmente na democracia. Da mesma forma que iremos encaminhar estas propostas, estamos abertos às visitas destas coligações”, explica o presidente.
O documento (veja resumo abaixo) original tem 34 páginas e detalha as informações do varejo em nível estadual. As pautas definidas pelo segmento concentram-se na aceleração de processos para investimentos, controle à informalidade, tributação qualificação de mão de obra e dos empreendedores, mobilidade urbana e incentivo ao turismo como ferramenta para fomentar negócios para o varejo.
Pautas defendidas pelo varejo
– Atos públicos para liberação de ambiente de negócios: liberdade econômica municipal; serviços centralizados para atendimento ao empreendedor; adesão à RedeSim para facilitar a formalização de empresas; capacitação de empresas locais para que estas se tornem fornecedores da Prefeitura; regulamentação de horários de carga e descarga, buscando o equilíbrio na circulação de veículos no município.
– Competição e combate à informalidade: criação de conselho responsável pela fiscalização e combate à informalidade; regulamentação para a realização de feiras itinerantes; serviço de fiscalização de informalidade no município e política de microcrédito para formalização.
– Tributação: leis e normas que regem os tributos municipais, com minimização da carga tributária; Instituição de um Código de Contribuintes, por meio de lei municipal, para estipular as principais regras de boas práticas tributárias; criação do Conselho de Contribuintes, para funcionar como um fórum de discussão dos mais variados temas envolvendo a tributação municipal.
– Qualificação de Trabalhadores: estímulo à educação profissional, por meio de parcerias com o Senac-RS e com identificação das principais necessidades das empresas locais.
– Qualificação de Empreendedores: estímulo à educação empreendedora, por meio de parcerias com Senac-RS e Sebrae-RS e com identificação das principais lacunas de formação dos empreendedores locais.
– Mobilidade e acesso: manutenção de calçadas e ruas; organização do espaço urbano, com reserva de áreas de amplitude suficiente para instalação de centros comerciais; transporte público eficiente e de qualidade; iluminação, sinalização e controle de poluição visual e sonora.
– Turismo: sinalização e infraestrutura para acesso aos pontos turísticos e atrações; divulgação de informações das atrações turísticas locais, atingindo potenciais visitantes de outras localidades.
