Mais de 1,7 mil casas devem ser entregues para vítimas das enchentes

Desde as enchentes de setembro de 2023, o Governo do Rio Grande do Sul estabeleceu uma série de medidas na área da habitação para viabilizar moradias para as famílias que perderam seus lares. O episódio completa um ano neste mês de setembro e, no período, o Estado já investiu R$ 228,8 milhões para garantir a oferta de mais de 1,7 mil casas às vítimas.

São 1.163 casas definitivas e 544 temporárias. Além dessas unidades, o governo estadual aportou R$ 12 milhões, como complemento financeiro, para contribuir para a conclusão de outras 600 moradias definitivas pelo Governo Federal, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Essas unidades contemplarão agricultores afetados no Vale do Taquari.

Até o momento, só o Governo do Estado inaugurou casas construídas especificamente para vítimas das enchentes de 2023. Ao todo, já foram entregues 102 lares temporários: 44 de alvenaria, em Arroio do Meio e Roca Sales, e 58 módulos transportáveis, em Encantado e Cruzeiro do Sul.

Com investimento de R$ 66,7 milhões, o Estado instalará 500 módulos transportáveis em nove municípios. Essas unidades, de construção modular em chassi metálico, são entregues em 30 dias, a contar da liberação do terreno pelas prefeituras. As casas temporárias recebem as famílias até que as definitivas estejam prontas. As unidades transportáveis poderão, inclusive, ser reutilizadas futuramente, depois que as famílias forem transferidas para casas definitivas.

O Executivo gaúcho também está providenciando casas definitivas. Com investimento de R$ 57,1 milhões, serão construídas, na primeira etapa do programa, 410 unidades em 11 municípios. No caso das unidades definitivas, a entrega ocorrerá 120 dias após a conclusão do preparo dos terrenos, que é realizado pelas prefeituras. Por isso, é importante que os municípios executem esse trabalho de forma célere. A preparação dos terrenos teve início em 13 de junho.

Também serão investidos R$ 10,7 milhões na desapropriação de terrenos em três municípios – Cruzeiro do Sul, Roca Sales e Arroio do Meio –, para a implementação de loteamentos habitacionais destinados às vítimas da calamidade pública.

Do total de casas definitivas, 753 casas estão sendo viabilizadas por meio de doações feitas ao Estado por empresas e entidades, que equivalem a R$ 82,3 milhões. Outra parceria importante, com o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-RS), permitiu a entrega de 44 casas temporárias em Arroio do Meio e Roca Sales.

Assim, chega a R$ 228,8 milhões o montante de investimentos no programa A Casa é Sua – Calamidade. As iniciativas são articuladas pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) e integram o Plano Rio Grande, programa de medidas do governo para atenuar os impactos causados pelas enchentes e promover a reconstrução do Estado.

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