Segundo a Prefeitura de Santa Cruz, blitze são feitas com frequencia
Táxis clandestinos, trabalhando fora do ponto de origem e com motoristas sem o curso obrigatório são irregularidades frequentes segundo um grupo de taxistas de Santa Cruz do Sul que procurou a reportagem do Portal Arauto. Os profissionais cobram do poder público maior rigor no combate as práticas ilegais. "Praticamente todo o dia vemos carros com ponto do interior (faixa verde) pegando passageiros no Centro, isso é um absurdo. Tem outros com identificação errada e sem o curso obrigatório. Queremos que a Prefeitura acabe com isso o quanto antes, pois estamos sendo prejudicados", disse um dos motoristas, que preferiu não se identificar.
De acordo com a lei municipal que regulamenta o setor, somente táxis licenciados com faixa azul podem atender passageiros na área urbana. Os infratores nesses casos citados, alguns taxistas de pontos do interior, estão sujeitos a recolhimento do veículo e a multa gravíssima, com valor estipulado em R$ 193,00. Para táxis clandestinos, o valor da multa é de R$ 3.800 e de R$ 88,00 para aqueles que forem pegos sem o curso obrigatório.
O Secretário de Transportes e Serviços Urbanos de Santa Cruz do Sul, Gérson Vargas, negou que falte fiscalização por parte da Prefeitura. Segundo ele, 170 veículos compõem a frota no município, sendo 152 na área urbana e 18 no interior. Blitze são realizadas diariamente e contam com apoio da Brigada Militar e da Guarda Municipal. "Em cada abordagem da brigada, da guarda, dos fiscais, vários taxistas são parados para verificação de documentos. A Prefeitura se empenha muito em oferecer qualidade nesse serviço e estamos cuidando cada vez mais da questão", afirmou.
Vargas ainda frisou que no final do ano passado, após o término do prazo para os profissionais se regularizarem as mudanças exigidas pela Prefeitura, uma grande blitz foi feita. Durante uma semana de fiscalização foram seis táxis clandestinos apreendidos, três veículos do interior flagrados fora do ponto e seis taxistas autuados por não terem o curso obrigatório. "A fiscalização é contínua e temos convicção que com as mudanças na lei municipal já diminuímos consideravelmente as irregularidades. Mesmo assim, vamos estar realizando mais blitze específicas, como fizemos essa no final do ano passado", afirma. Ele finaliza dizendo que todas as medidas tomadas desde o ano passado visam garantir melhores condições de trabalho aos profissionais e segurança aos clientes.
O que mudou
Curso obrigatório: O decreto nº 9.611, de 19 de julho de 2016, regulamentou que todos os taxistas de Santa Cruz do Sul devem ter o chamado Curso Profissionais Taxistas. A formação com carga horária de 32 horas tem como objetivo esclarecer dúvidas referentes à Lei Federal 12.468/2011, que regulamenta a profissão.
Padronização: As cores das faixas dos veículos também devem ser padronizadas. Os do interior deve ser brancos e com faixas verde. Já na área urbana os táxis devem ser brancos com faixas azuis. Todos também devem contar com um ponto de referência, a fim de identifique a localização de origem do táxi.
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