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Aprovada proposição que prevê redução do IPTU de áreas do Cinturão Verde

Publicado em: 15 de agosto de 2024 às 11:02
  • Por
    Portal Arauto
  • Fonte
    Prefeitura de Santa Cruz do Sul
  • Foto: Bruno Seidel
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    Iniciativa será implementada a partir de 2026

    Na última quarta-feira (14), o Salão Nobre do Palacinho foi palco de um encontro que marca um novo capítulo na história socioambiental de Santa Cruz do Sul. Em uma reunião ordinária do Conselho Municipal de Gestão Socioambiental, foi aprovada a proposição que prevê a redução gradual do IPTU para proprietários de áreas dentro da poligonal do Cinturão Verde. Essa iniciativa, a ser implementada a partir de 2026, reconhece o papel fundamental desses proprietários na preservação das áreas de vegetação nativa.

    A proposta, apresentada pela Secretaria de Fazenda, representada pelo Sr. Valdir Bruxel e os servidores Martina e Silvano, prevê descontos no IPTU que variam de acordo com a cobertura de vegetação nativa preservada nas propriedades:

    • Acima de 70% de cobertura vegetal: 70% de desconto no IPTU.
    • De 50% a 69% de cobertura vegetal: 50% de desconto.
    • De 30% a 49% de cobertura vegetal: 30% de desconto.
    • De 20% a 29% de cobertura vegetal: 20% de desconto.
    • De 10% a 19% de cobertura vegetal: 15% de desconto.
    • Até 9% de cobertura vegetal: 10% de desconto.

    Essa medida reflete um esforço contínuo do “Movimento Cinturão Verde”, que busca integrar a proteção ambiental com o desenvolvimento urbano sustentável, utilizando instrumentos como Pagamento por Serviços Ambientais, a criação de uma Fundação Socioambiental e a inclusão no Geoparque Vale do Rio Pardo.

    A reunião contou com a presença de importantes figuras da comunidade, incluindo os vereadores Gerson Trevisan e Rodrigo Rabuske, além de proprietários de terras e representantes do Movimento Cinturão Verde. Durante o encontro, foram discutidos temas cruciais para o futuro da cidade, como a inclusão de um representante dos proprietários de terras no conselho e a importância do valor hidrológico do Cinturão Verde, que será tema da próxima reunião.

    O coordenador do Movimento, Wenzel, destacou a aprovação da proposta como um marco histórico e um sinal de um novo tempo de corresponsabilidade socioambiental. A reunião foi concluída com a satisfação expressa pela secretária executiva Natiele Konzen, que ressaltou o sucesso do encontro e o compromisso coletivo em prol do meio ambiente.

    Para mais informações sobre o Movimento Cinturão Verde, incluindo atas, mapas e artigos pertinentes, o acervo digital está disponível em linktr.ee/cinturãoverde.

    O próximo encontro do Conselho, agendado para 11 de setembro, abordará a temática “Valor Hidrológico do Cinturão Verde”, apresentado pelo conselheiro Marcelo Cronenbauer, dando continuidade a esse importante diálogo em favor da sustentabilidade e da preservação ambiental em Santa Cruz do Sul.

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