Cidades atingidas pela enchente devem debater planos diretores, afirma professor da Unisc

Após as enchentes que atingiram centenas de cidades do Rio Grande do Sul entre abril e maio deste ano, entre elas Santa Cruz do Sul, os planos diretores e o planejamento urbano dos municípios voltaram a ganhar destaque.

Foto: Eduardo Wachholtz/Grupo Arauto

Professor do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), Rogério da Silveira, abordou estes temas durante participação na Arauto News. Para ele, é importante que haja uma preocupação com estes instrumentos de planejamento do território e, ainda, que as cidades sigam a legislação brasileira, que estabelece um conjunto de regramentos que buscam, de alguma maneira, organizar melhor o espaço onde a população vive.

“Quando estamos falando de um plano diretor das nossas cidades, significa que estamos falando de um certo corpo de leis, uma lei específica aprovada pela Câmara Municipal e que deve ter a participação ampla da sociedade para definir os parâmetros, as diretrizes de ocupação do solo urbano, a limitação dos parâmetros, os prédios, os usos, o que pode se construir, os tipos de atividades que devem ser estimuladas e proibidas”, explica.

Conforme Silveira, o Plano Diretor precisa estar em consonância também com os planos de habitação, ambiental e de mobilidade. Ele reforça que no Brasil há uma outra legislação que prevê que municípios com mais de 20 mil habitantes atualizem este conjunto de determinações a cada dez anos. Para cidades com menos habitantes, o professor destaca que são exigidas diretrizes urbanísticas mais gerais.

No entanto, após eventos climáticos registrados em 2011, no Rio de Janeiro, houve a promulgação de uma Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, “que vai definir que, mesmo que o município tenha menos de 20 mil habitantes, mas se ele tem experimentado com frequência eventos climáticos extremos, como enchentes, secas, movimentações de terreno, esses municípios também precisam ter [Plano Diretor]”.

Com relação aos municípios do Vale do Rio Pardo que foram atingidos pela enchente de maio, Silveira salienta que alguns não possuem Plano Diretor, como é o caso de Sinimbu. Para o professor, a partir do que ocorreu, a cidade deveria dar início a um processo de debater o tema com a comunidade, já pensando em mudanças e novas diretrizes urbanísticas e ambientais.

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O mesmo, segundo ele, deve ocorrer com outras cidades que foram construídas às margens de rios. “Com a recorrência desses eventos extremos que vieram para ficar, porque as mudanças climáticas estão aí e tendem a piorar, a gente precisa pensar com muita atenção essa questão da localização das nossas cidades. O caso específico de Sinimbu vai requerer um estudo bastante aprofundado em relação aos efeitos da enchente, as áreas de risco que se constituíram, o que é possível modificar em termos de ocupação do solo, não mais estimular novos loteamentos, novos hábitos para atividades comerciais e industriais. E na área que já está consolidada e que foi atingida, é preciso verificar a possibilidade de realocação de algumas dessas estruturas”, analisa.