Medida é uma forma de readequar diretrizes diante dos eventos climáticos que podem ocorrer com maior frequência na região
Após as enchentes que atingiram centenas de cidades do Rio Grande do Sul entre abril e maio deste ano, entre elas Santa Cruz do Sul, os planos diretores e o planejamento urbano dos municípios voltaram a ganhar destaque.
Professor do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), Rogério da Silveira, abordou estes temas durante participação na Arauto News. Para ele, é importante que haja uma preocupação com estes instrumentos de planejamento do território e, ainda, que as cidades sigam a legislação brasileira, que estabelece um conjunto de regramentos que buscam, de alguma maneira, organizar melhor o espaço onde a população vive.
“Quando estamos falando de um plano diretor das nossas cidades, significa que estamos falando de um certo corpo de leis, uma lei específica aprovada pela Câmara Municipal e que deve ter a participação ampla da sociedade para definir os parâmetros, as diretrizes de ocupação do solo urbano, a limitação dos parâmetros, os prédios, os usos, o que pode se construir, os tipos de atividades que devem ser estimuladas e proibidas”, explica.
Conforme Silveira, o Plano Diretor precisa estar em consonância também com os planos de habitação, ambiental e de mobilidade. Ele reforça que no Brasil há uma outra legislação que prevê que municípios com mais de 20 mil habitantes atualizem este conjunto de determinações a cada dez anos. Para cidades com menos habitantes, o professor destaca que são exigidas diretrizes urbanísticas mais gerais.
No entanto, após eventos climáticos registrados em 2011, no Rio de Janeiro, houve a promulgação de uma Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, “que vai definir que, mesmo que o município tenha menos de 20 mil habitantes, mas se ele tem experimentado com frequência eventos climáticos extremos, como enchentes, secas, movimentações de terreno, esses municípios também precisam ter [Plano Diretor]”.
Com relação aos municípios do Vale do Rio Pardo que foram atingidos pela enchente de maio, Silveira salienta que alguns não possuem Plano Diretor, como é o caso de Sinimbu. Para o professor, a partir do que ocorreu, a cidade deveria dar início a um processo de debater o tema com a comunidade, já pensando em mudanças e novas diretrizes urbanísticas e ambientais.
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O mesmo, segundo ele, deve ocorrer com outras cidades que foram construídas às margens de rios. “Com a recorrência desses eventos extremos que vieram para ficar, porque as mudanças climáticas estão aí e tendem a piorar, a gente precisa pensar com muita atenção essa questão da localização das nossas cidades. O caso específico de Sinimbu vai requerer um estudo bastante aprofundado em relação aos efeitos da enchente, as áreas de risco que se constituíram, o que é possível modificar em termos de ocupação do solo, não mais estimular novos loteamentos, novos hábitos para atividades comerciais e industriais. E na área que já está consolidada e que foi atingida, é preciso verificar a possibilidade de realocação de algumas dessas estruturas”, analisa.
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