Cadastro é fundamental para o mapeamento da quantidade de unidades habitacionais necessárias para cada município
O prazo para os municípios com decreto de calamidade homologado pelo Estado participarem da nova etapa do programa A Casa É Sua – Calamidade termina na sexta-feira (28). As inscrições devem ser feitas pela plataforma da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), na qual está disponibilizado o formulário.
titular da Sehab, Carlos Gomes, alerta as prefeituras dos municípios atingidos pelas enchentes: “Não percam o prazo, pois não haverá prorrogação. Esse cadastro é fundamental para o mapeamento da quantidade de unidades habitacionais necessárias para cada município. O formulário é muito simples, tudo bem facilitado para auxiliar as prefeituras neste momento”.
O decreto de calamidade no qual os municípios devem estar homologados é o 57.600/2024. A Sehab adotará as diligências necessárias para a validação dos terrenos indicados pelos municípios, desde que estejam localizados fora da zona de inundação, e definirá o potencial urbanístico da área, visando a celebração de termo de cooperação.
A iniciativa faz parte do Plano Rio Grande, que atua em três eixos de enfrentamento aos efeitos das enchentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e Rio Grande do Sul do futuro.
O programa
O A Casa É Sua – Calamidade foi criado em março deste ano para promover a política habitacional de emergência por meio da construção de unidades habitacionais permanentes em municípios com decreto de calamidade homologado.
De forma inédita, as unidades habitacionais serão adquiridas pelo Estado através de ata de registro de preços, tornando o processo mais célere. Além disso, o método construtivo, de concreto pré-fabricado, também foi pensado de forma a agilizar a construção das casas, que devem ser entregues 120 dias após o terreno ser liberado.
Notícias relacionadas
Moradores do Bom Jesus relatam rachaduras em imóveis após obras da estação de tratamento
Comunidade procurou a reportagem do Grupo Arauto
Aberto edital para obra de reforma e ampliação da UBS Santa Emília
Propostas das empresas interessadas serão conhecidas em 9 de outubro; investimento está estimado em mais de R$ 1 milhão
ARAUTO REPÓRTER UNISC 23 de Setembro de 2024
No Arauto Repórter de hoje, você confere: ➡️ Vera Cruz realiza atividades alusivas a Semana Nacional do Trânsito. ➡️ UNISC firma convênio de duplo diploma com Universidade de Portugal. ➡️ Valmor Thessing assume a presidência do SindiTabaco. ➡️ Em destaque…
Justiça Eleitoral traz intérprete de Libras na urna para assegurar acessibilidade
Todas as urnas eletrônicas disponibilizadas no dia das eleições apresentam intérprete de Libras na tela. A ferramenta foi incluída em 2022