Após o encerramento do prazo do IRPF em quase todo o país – exceto alguns municípios gaúchos fortemente afetados pelas chuvas – A Receita Federal apurou o total de destinações feitas diretamente na Declaração do Imposto de Renda sobre a Pessoa Física (DIRPF) para os Fundos da Criança e da Pessoa Idosa.

A expectativa de crescimento no estado se confirmou, porém bem acima das projeções iniciais. No total, o Rio Grande do Sul recebeu R$101 milhões, enquanto em 2023 esse valor foi em torno de R$36 milhões. Desse total, 30 % são destinações feitas por contribuintes de declarações enviadas do Rio Grande do Sul e 70% são destinações de outros estados.

O resultado é reflexo direto do grande movimento solidário de todo país em relação ao estado, após a tragédia climática ocorrida em maio.

A Receita Federal, oportunamente, divulgou um vídeo em suas redes sociais para lembrar os contribuintes de que tinham a possibilidade de destinar para outros estados e municípios. A resposta dos contribuintes foi um aumento de 300% em relação ao ano anterior.

Além de auxiliar as entidades gaúchas neste momento tão desafiador, essa foi a oportunidade de pessoas que nunca doaram, mas queriam muito ajudar, testarem a possibilidade da destinação e seguirem destinando nos próximos anos.

Cidades beneficiadas

 O fenômeno observado no Fundo Estadual encontra paralelos no caso de diversos Fundos Municipais em cidades espalhadas pelas regiões mais afetadas. Canoas, cidade vizinha a Porto Alegre gravemente afetada pelas chuvas, é um centro industrial cujo potencial de destinação do IRPF é de R$ 18 milhões. Os contribuintes locais destinaram este ano pouco mais de R$ 400 mil, mas, por conta das destinações vindas de fora, os Fundos da Criança e da Pessoa Idosa de Canoas receberão, este ano, R$ 8 milhões.

Eldorado do Sul, também na Grande Porto Alegre, receberá este ano R$ 1,5 milhão em destinações, valor que é 40% superior até mesmo ao potencial total das declarações locais.

O caso mais emblemático de solidariedade com uma cidade destruída é o da pequena Roca Sales, cujo potencial local de destinações é de apenas R$ 115 mil, mas que receberá mais de trinta vezes este valor: cerca de R$ 3,4 milhões.

Merecem destaque também as destinações a Estrela (R$ 1,3 milhão), Farroupilha (R$ 1,7 milhão), Lajeado (R$ 2,2 milhões), Cruzeiro do Sul (R$ 1 milhão) e São Leopoldo (R$ 1,6 milhão).

Os Fundos da capital gaúcha, Porto Alegre, receberão R$ 8 milhões neste ano. Uma soma compatível com o tamanho da economia local, mas muito maior do que os R$ 4,6 milhões do ano passado.

Agradecimentos

 O superintendente da Receita Federal na 10ª Região Fiscal, auditor-fiscal Altemir Linhares de Melo, fez um agradecimento a todos os brasileiros que destinaram parte do IRPF aos fundos estadual e municipais do Rio Grande do Sul. Lembrou, ainda, que para os contribuintes de 399 cidades gaúchas o prazo para entrega da declaração do IRPF foi prorrogado até o dia 30 de agosto e, com ele, também a data de vencimento dos DARFs relativos às destinações. Altemir ressaltou que destinar imposto de renda é um ato de cidadania, de exercício do poder de escolha e de solidariedade, mas para que seja efetivo, é importante que os contribuintes paguem os DARFs dentro do prazo. Lembrando que não há custo algum, pois estes valores são descontados do imposto devido.

Repasses

Os valores referentes ao exercício de 2024, pagos até o dia 31 de maio de 2024 pelos contribuintes com domicílio tributário em todo o território nacional, serão repassados aos Fundos em 26 de julho de 2024.

Para isso, é preciso que a conta bancária de cada fundo esteja em situação ativa até o dia 5 de julho de 2024. Lembrando que cada fundo possui seu CNPJ e é necessário cadastrar o número deste como chave PIX para a conta bancária a receber os valores.

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