Projetos culturais vão receber R$ 256 mil em Vera Cruz

A Prefeitura de Vera lançou neste mês os dois editais da Lei Paulo Gustavo com o objetivo de distribuir recursos para projetos de diversos segmentos culturais. Os artistas e produtores culturais do município podem conferir as regras dos editais e fichas de inscrição pelo site www.veracruz.rs.gov.br, seguindo o caminho editais, editais de licitação e selecionando os processos nº 149 e nº 150.

O secretário municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Cristiano da Roza, o Taxinha, explica que os editais vão receber a apresentação de projetos nos mais diversos assuntos culturais, sendo um deles voltado somente a projetos audiovisuais e outro para as demais áreas da cultura. Conforme o titular da pasta, o edital explicita bem os caminhos de participação e a secretaria também estará dando suporte e tirando as dúvidas dos participantes.

A meta, de acordo com Roza, é atender o máximo possível de fazedores de cultura no município. “Fizemos um estudo amplo junto ao setor para realizar a melhor formatação dos editais e atender às necessidades do nosso município, consequentemente dos trabalhadores da área cultural. Portanto diversos projetos, de diversos segmentos, podem ser encaminhados”, esclarece.

Valores

O investimento total será de R$ 265 mil, divididos nos dois editais, sendo R$ 182.787,16 para o audiovisual e R$ 74.040,55 para as demais áreas culturais. O primeiro terá 18 vagas e soma R$ 136.062,02 para apoio a produções audiovisuais, incluindo a produção de curtas-metragens ou videoclipes, 31.100,62 para apoio a ações de cinema de rua e cinema itinerante e R$ 15.614,52 para formação em audiovisual.

Já o segundo, com sete vagas, inclui a produção de espetáculos de música, teatro ou dança, ações de qualificação e formação como oficinas de artesanato, a realização de mostras de artes visuais ou a viabilização de produto cultural como livro ou disco, com valor máximo de R$10.577,22 por projeto.

“É uma importante ferramenta para profissionais da área, haja visto que são recursos federais e entendemos que com isso podemos fortalecer diversas áreas culturais. São recursos girando no município, o que é importante neste momento também”, completa o secretário.

Inscrições

Pode se inscrever qualquer agente cultural residente em Vera Cruz há, pelo menos, 12 meses, podendo ser pessoa física, microempreendedor individual (MEI), pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos ou coletivo sem CNPJ. É vetada a participação de pessoas envolvidas na elaboração do edital, familiares de servidores municipais e membros do Poder Legislativo, Judiciário, Ministério Público ou do Tribunal de Contas.

Também haverá cotas étnico-raciais, a partir de autodeclaração, com mínimo de 20% de vagas destinadas a pessoas negras e 10% para pessoas indígenas.

Além de cumprir o projeto, os participantes contemplados pelo edital deverão realizar uma contrapartida social, como exibições gratuitas dos conteúdos e oficinas de capacitação. As contrapartidas deverão ser informadas no Formulário de Inscrição, devendo ser executadas até 5 de dezembro de 2024

A entrega dos projetos deve ser realizada diretamente na secretaria, localizada na Rua Carlos Wild, 511, Bairro Araçá, até a quinta-feira, dia 6 de junho. A divulgação do resultado preliminar será no dia 20 de junho e a divulgação da classificação final em 9 de julho, com repasse dos recursos até 15 de agosto de 2024.

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