Portal Arauto
Governo do Estado
O governador Eduardo Leite anunciou, nessa terça-feira (14), a revogação da medida que retirava benefícios fiscais e aumentava o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos alimentos da cesta básica. Gestores de estabelecimentos comerciais de Santa Cruz do Sul procuraram a reportagem do Portal Arauto para revelar que a mudança tem gerado confusão no município, onde consumidores têm exigido a diminuição do preço dos produtos imediatamente.
Leia também: Iniciativa garante segunda via de documentos a vítimas da enchente em Santa Cruz
O novo decreto do Governo Estadual deve entrar em vigor apenas em 1° de junho, estabelecendo que os produtos voltem a ser isentos ou a usufruir de redução na base de cálculo a partir desta data. Assim, o ajuste só será aplicado no início do próximo mês.
Segundo o chefe do Executivo Estadual, é necessário dar apoio para que os setores econômicos severamente afetados possam se recuperar e, ao mesmo tempo, garantir a estabilidade financeira do Estado. “Isso nos permitirá continuar apoiando as comunidades na reconstrução da infraestrutura e habitação, além de contratar servidores para fortalecer os serviços públicos, tendo em vista que há encaminhamentos em andamento com o governo federal”, destaca Leite.
Manter sem alteração o ICMS em produtos da cesta básica também era um pleito das 26 entidades que encaminharam sugestão, no fim de março, para o Estado retomar a discussão de ajuste na alíquota modal no lugar de retirar benefícios fiscais de setores econômicos. Naquele momento, o Executivo não conseguiu atender essa demanda, mas, neste momento, em razão do quadro atual, está adotando essa medida.
Em suas redes sociais, o vice-governador Gabriel Souza comentou o impacto positivo da medida. “É uma bela notícia para todos os consumidores do Estado e diminuirá o sofrimento do povo gaúcho. A mudança evita o aumento de preço nos alimentos em um momento que exigirá ações de recuperação econômica e retomada da normalidade da vida das famílias”, avalia.
Relembre: Produtos da cesta básica estão mais caros por aumento de impostos; entenda
Notícias relacionadas
Contribuinte que não declarou Imposto de Renda ainda pode regularizar a situação; veja como
Contadora Natália Fritsch orienta que a não entrega pode acarretar consequências graves, como a inaptidão do CPF
Quase 10 mil santa-cruzenses ainda não declararam o Imposto de Renda no último dia do prazo
Especialistas recomendam que o contribuinte cumpra o prazo ou entregue a declaração incompleta para evitar multa
Santa Cruz e Venâncio Aires lideram geração de empregos no Rio Grande do Sul
Municípios estão entre os cinco que mais criaram vagas formais em abril no estado
Saiba quais estabelecimentos terão preços reduzidos no Dia Livre de Impostos em Santa Cruz
Carne, chope, gasolina e roupas estão entre os produtos com valores mais baixos nesta quinta
