Portal Arauto
Governo do Estado
O governador Eduardo Leite anunciou, nessa terça-feira (14), a revogação da medida que retirava benefícios fiscais e aumentava o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos alimentos da cesta básica. Gestores de estabelecimentos comerciais de Santa Cruz do Sul procuraram a reportagem do Portal Arauto para revelar que a mudança tem gerado confusão no município, onde consumidores têm exigido a diminuição do preço dos produtos imediatamente.
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O novo decreto do Governo Estadual deve entrar em vigor apenas em 1° de junho, estabelecendo que os produtos voltem a ser isentos ou a usufruir de redução na base de cálculo a partir desta data. Assim, o ajuste só será aplicado no início do próximo mês.
Segundo o chefe do Executivo Estadual, é necessário dar apoio para que os setores econômicos severamente afetados possam se recuperar e, ao mesmo tempo, garantir a estabilidade financeira do Estado. “Isso nos permitirá continuar apoiando as comunidades na reconstrução da infraestrutura e habitação, além de contratar servidores para fortalecer os serviços públicos, tendo em vista que há encaminhamentos em andamento com o governo federal”, destaca Leite.
Manter sem alteração o ICMS em produtos da cesta básica também era um pleito das 26 entidades que encaminharam sugestão, no fim de março, para o Estado retomar a discussão de ajuste na alíquota modal no lugar de retirar benefícios fiscais de setores econômicos. Naquele momento, o Executivo não conseguiu atender essa demanda, mas, neste momento, em razão do quadro atual, está adotando essa medida.
Em suas redes sociais, o vice-governador Gabriel Souza comentou o impacto positivo da medida. “É uma bela notícia para todos os consumidores do Estado e diminuirá o sofrimento do povo gaúcho. A mudança evita o aumento de preço nos alimentos em um momento que exigirá ações de recuperação econômica e retomada da normalidade da vida das famílias”, avalia.
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