Valor representa um incremento de 20% no valor da merenda de alunos dos ensinos fundamental e médio regular
As direções de escolas da rede pública estadual passarão a contar este ano com um incremento no valor da merenda. No mês de fevereiro, o governo federal anunciou reajuste de R$ 465 milhões no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Ao longo de 2017, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destinará R$ 4,15 bilhões para estados e municípios.
O reajuste representa um incremento de 20% no valor da merenda de alunos dos ensinos fundamental e médio regular e 7% para as demais modalidades (escolas de tempo integral, pré-escola e outros programas especiais). No Rio Grande do Sul, todos os estabelecimentos de ensino possuem merenda escolarizada, ou seja, as direções são responsáveis pela compra dos gêneros alimentícios.
O processo de fiscalização cabe ao Conselho Estadual de Alimentação Escolar (Ceae), órgão de caráter permanente, deliberativo e de assessoramento, que visita as escolas para monitoramento e vigilância da aplicação dos recursos. Os cardápios das escolas estaduais são planejados pelas nutricionistas da Seduc, que também fiscalizam o cumprimento e elaboram sugestões alternativas sempre que as escolas solicitam alterações.
Novo valores de repasse
Com base nas informações divulgadas pelo MEC, a Secretaria da Educação calculou o impacto no repasse por aluno matriculado.
Tempo Integral: R$ 1,07/dia
Creche: R$ 1,07/dia
Pré-escola: R$ 0,53/dia
Escolas indígenas e quilombolas: R$ 0,64/dia
Mais Educação: R$ 0,96/dia
Atendimento Educacional Especializado no Contraturno: R$ 0,53/dia
Estado complementa valores
Além dos recursos do Pnae, o governo do Estado complementa o valor por aluno. A medida é aplicada nos seguintes casos:
Escolas estaduais que oferecem ensino médio de 1 mil horas anuais: R$0,60 por estudante
Escolas estaduais que possuem até 100 alunos: R$ 0,60 por estudante.
Escolas estaduais que oferecem ensino em Tempo Integral: R$ 1,07 por estudante matriculado nesta modalidade.
Notícias relacionadas
Prefeitura promove melhorias asfálticas no Santa Vitória
No Berçário Mãe de Deus, foi construída uma travessia elevada
Conab estima produção recorde de carnes suína e de frango em 2025
A competitividade do produto brasileiro no mercado internacional aliada a um cenário cambial favorável influenciam na expectativa de elevação
Santa Cruz recebe 800 cestas básicas do Governo do Estado
Segundo a Administração Municipal, a distribuição aos moradores ocorrerá nos próximos dias
Abastecimento de água deve ser normalizado ao longo desta quarta em Santa Cruz
Falta de energia elétrica afetou o sistema de bombeamento no Bairro Independência