Emily Lara
Agência Brasil
Medida visa compensar perda de arrecadação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nessa quarta-feira (22) o projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto também abre crédito especial de R$ 207,4 milhões para pagar despesas de oito ministérios.
Leia também: Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF
A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional no início do mês. Do total de recursos para estados e municípios, R$ 8,7 bilhões vão cobrir perdas de arrecadação do ICMS. Outros R$ 6,3 bilhões compensam a redução nas transferências aos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM) em 2023.
O repasse para compensar as perdas com o ICMS está previsto na Lei Complementar 201, de 2023, sancionada em outubro. Segundo o texto, a União deve repassar R$ 27 bilhões a estados e ao Distrito Federal até 2025.
O presidente também assinou uma Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 879,2 milhões a estados, municípios e o Distrito Federal.
Notícias relacionadas
Unisc divulga os aprovados no Vestibular de Verão 2025
O período de matrícula para os demais cursos começa nesta terça. Já o listão da Medicina será divulgado na quarta-feira
Rotaract Clubs integram jovens em Olimpíada Distrital
Inspirado na tradição gincaneira de Vera Cruz, evento reuniu cerca de 70 jovens de diversas localidades do Rio Grande do Sul
Assinados contratos para projetos de macrodrenagem em bacias de Santa Cruz
Serão beneficiados os bairros Várzea, Centro e Santo Inácio
Grupo Arauto participa do Google News Summit Brasil
Encontro realizado em São Paulo integra profissionais do país com o time Google, que apresenta novidades para o ecossistema de notícias
