Tema dá início à sua tramitação nesta segunda-feira
Ingressa na pauta da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul, na sessão desta segunda-feira (13), um projeto que propõe uma expansão das atribuições da Guarda Municipal e de Trânsito. A proposta de alteração acrescenta a fiscalização da poluição sonora como uma das responsabilidades dos profissionais e fornece um papel ativo na manutenção do ambiente acústico e na promoção do sossego público.
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A justificativa apresentada para a mudança destaca a importância de abordar a poluição sonora como um problema que afeta tanto o indivíduo quanto o coletivo. “A poluição sonora ofende o meio ambiente e, portanto, afeta não só o interesse individual como também o interesse coletivo, deteriorando a qualidade de vida das pessoas e as relações humanas”, diz um trecho do projeto apresentado no Legislativo.
O tema que trata da ampliação das atribuições da Guarda Municipal e Trânsito, para incluir a fiscalização da poluição sonora, dá início à sua tramitação nesta segunda-feira. A reunião desta semana está agendada para iniciar às 16h, no Plenário Nilton Garibaldi.
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