Iniciativa é um serviço gratuito para aqueles que tenham sofrido algum tipo de dano conforme o Código de Defesa do Consumidor
A Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) volta a contar com o atendimento do Balcão do Consumidor. A iniciativa é fruto de um projeto de extensão do Curso de Direito e de convênio entre o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), e a Universidade.
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O Balcão do Consumidor é um serviço gratuito de atendimento aos consumidores em geral que tenham sofrido algum tipo de dano conforme o Código de Defesa do Consumidor. É um serviço semelhante ao realizado pelo Procon, ou seja, de consulta, esclarecimento e tentativa de resolução extrajudicial de conflitos oriundos da relação de consumo (relação entre consumidores e fornecedores de produtos e serviços).
A proposta é coordenada pelo professor Charles Froehlich. Ele está habilitado a operar a plataforma “ProConsumidor”, um Sistema Nacional de Atendimento ao Consumidor do Ministério da Justiça.
Saiba mais
A sala de funcionamento do Balcão do Consumidor está localizada no bloco 18 da Unisc de Santa Cruz do Sul. Os atendimentos ocorrem nas segundas e quartas-feiras, das 14 horas às 16h30. O consumidor deve trazer documentos pessoais de identidade, comprovante de residência e documentos que possam comprovar o negócio realizado. Em outros dias da semana, havendo disponibilidade, deve ser feito agendamento prévio pelo e-mail [email protected] .
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