Governo do Rio Grande do Sul anuncia criação de um cadastro estadual de habitação

Para identificar a demanda habitacional do Estado e para servir de base para a política da habitação de interesse social no Rio Grande do Sul, a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) anunciou, nessa segunda-feira (28), o lançamento do Cadastra RS.

O Cadastra RS é um banco de dados com informações sobre possíveis beneficiários, sejam os pretendentes à moradia popular, sejam os que desejam regularização fundiária. O cadastro terá dados como quantidade e definição dos moradores na residência, renda familiar, entre outros. A comprovação das informações ficará sujeita à análise documental feita pela Sehab.

“Quando eu entrei na secretaria de Habitação, era incômodo o fato de nós não sabermos o tamanho do déficit habitacional no Estado e as áreas que nós precisávamos regularizar. Nós hoje trabalhamos com 30 Núcleos Urbanos Informais, mas todos eles são demandas do Judiciário”, destacou o titular da pasta, Fabricio Peruchin.

“Através desse banco de dados, teremos um norte para estruturarmos as políticas públicas de habitação, identificando as localidades com maior necessidade, quantas e quem são as pessoas que precisam, além das áreas que precisam ser regularizadas, otimizando o direcionamento das ações da secretaria”, acrescentou o secretário adjunto da secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), Bruno Silveira.

O coordenador da Assessoria Técnica da Sehab, Tiago Issa, explicou que a partir de visitas técnicas e estudos de sistemas habitacionais de outros estados brasileiros, foi possível perceber que uma ferramenta como o Cadastra RS ajudaria a compreender a demanda represada.“Quem preencher o cadastro não necessariamente será beneficiado com algum programa habitacional, mas fará parte de um cadastro e poderá ser contemplado futuramente”, lembrou o secretário.

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O Cadastra RS também servirá de base para a habilitação do Estado nos programas do Governo Federal, como o Minha Casa Minha Vida, por exemplo. O Governo Estadual já está cadastrado como ente proponente, cabendo a ele indicar, por meio de um sistema auditável de cadastramento, as famílias que devem ser beneficiadas com as unidades financiadas pelo programa.

Para a divulgação do Cadastra RS, a Sehab também assinou um termo de cooperação com o Tudo Fácil, que reúne os principais serviços públicos para o cidadão e está presente em cinco cidades. As unidades funcionarão como pontos físicos para cadastro, com funcionários treinados para auxiliar no preenchimento dos dados. 

Além disso, serão entregues fôlderes com informações sobre o Cadastra RS aos prefeitos e demais agentes políticos que comparecem à secretaria, para que distribuam os materiais nos municípios.