Programa Pró-Hospitais é protocolado na Assembleia Legislativa

Foi protocolada, nessa terça-feira (15), na Assembleia Legislativa, a proposição que cria o Programa Pró-Hospitais no Rio Grande do Sul. O intuito da proposta, que tem a autoria dos deputados Airton Artus, Cláudio Tatsch e Thiago Duarte, é buscar recursos junto a empresas privadas com o objetivo de auxiliar hospitais e Santas Casas do Estado.

Para Artus, o programa é essencial para que as instituições de saúde consigam enfrentar a crise do do setor. Além disso, a proposta quer beneficiar os hospitais e Santas, que são fundamentais para o Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, a rede filantrópica é a maior assistencial no Estado, mas passa por dificuldades financeiras, conforme os deputados.

“A criação deste programa é uma alternativa para captar recursos junto a empresas, que destinam parte do imposto a pagar, garantindo a prestação de um serviço de qualidade na vida de todos os gaúchos, com foco na área da saúde”, avalia Artus. 

As empresas contribuintes podem auxiliar através do ICMS, compensando valores destinados à construção, ampliação e manutenção de hospitais, compra de insumos, equipamentos hospitalares e demais gastos de custeio.

A destinação destes recursos será feita por meio de processos administrativos, identificando a instituição beneficiária e o objeto do investimento. O programa tem a mesma intenção do Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública (PISEG/RS) e do Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico(PIAA/RS).