Vereador sugere criação do programa CNH Social em Santa Cruz

O vereador Alberto João Heck (PT) apresentou uma indicação solicitando ao Executivo a criação do Programa Municipal CNH Social, com o objetivo de possibilitar a obtenção subsidiada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta é inspirada em programas similares implementados em outros municípios do Brasil.

Para a liderança, a iniciativa pode ampliar a empregabilidade, especialmente de jovens e adultos, ao viabilizar subsídios para a obtenção do documento. A ideia é criar critérios que garantam o foco nas pessoas com maiores dificuldades socioeconômicas, buscando a inserção no mercado de trabalho e no empreendedorismo.

De acordo com a proposta, os selecionados teriam isenções de taxas e serviços do processo de habilitação, podendo Executivo estabelecer parcerias com centos de formação. “Os recursos públicos poderiam ser buscados em fontes federais, estaduais e outros convênios”, disse o vereador.

Estadual

Um projeto semelhante foi desenvolvido pelo governo do Estado em 2013 e 2014. Os candidatos deviam ser inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. As inscrições eram feitas e posteriormente o sistema do DetranRS sorteava os beneficiários do programa dentre os que preencherem as condições previstas no edital.