Política

Legislativo debate dez novos projetos em Santa Cruz

Publicado em: 17 de abril de 2023 às 07:12 Atualizado em: 13 de março de 2024 às 11:25
  • Por
    Eduardo Elias Wachholtz
  • Fonte
    Assessoria de Imprensa
  • Foto: Jacson Miguel Stülp/Assessoria de Imprensa
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    Encontro ocorre a partir das 16h, nesta segunda-feira

    A Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul realiza sessão ordinária nesta segunda-feira (17), às 16h, no Plenário Vereador Nilton Garibaldi. Após, o Legislativo realizará um encontro solene, com início às 19h, para homenagear o Colégio Ernesto Alves de Oliveira, numa autoria de Gerson Luís Trevisan (PSDB).

    O vereador Alberto Heck (PT) protocolou projeto de lei que institui o Dia Municipal do Pedestre, em 8 de agosto. O objetivo é a construção de uma cidade mais humana, segura e sustentável, promovendo a conscientização sobre a importância da mobilidade a pé, os cuidados do próprio transeunte, sensibilizando os motoristas para a segurança dos pedestres, estimulando a criação de infraestrutura adequada e fomentando o debate sobre o planejamento urbano.

    Heck também apresentou projeto para criação do Programa Municipal de Segurança Escolar. A iniciativa vem ao encontro dos princípios da proteção integral e da absoluta prioridade à criança e ao adolescente. O texto tem objetivo de facilitar ao Poder Público o cumprimento de seu dever constitucional de criar instrumentos que favoreçam a afirmação dos educandários públicos como um ambiente natural de aprendizado e de sociabilidade.

    O Executivo encaminhou projeto que autoriza o fechamento do Loteamento Residencial Reserva da Serra. Também ingressou na pauta documento que abre créditos especiais no montante de R$ 2.508.532,98, realocando recursos em função da alteração da estrutura administrativa do Município. Outro projeto autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 2 milhões, criando rubrica orçamentária para folha de pagamento dos servidores de diversas secretarias.

    O vereador Henrique Hermany (Progressistas) apresentou projeto para a concessão do título de Cidadão Santa-cruzense ao pastor Leandro da Silva Angelo. Nicole Weber (PTB) e Serginho Moraes (PTB) solicitam o mesmo reconhecimento para Neiva Teresinha Marques – Kelly Moraes. Outro projeto da vereadora Nicole Weber prevê a homenagem para Marli Teresinha Silva da Silveira.