Eduardo Elias Wachholtz
Portal Arauto
Encontro será nesta segunda-feira (3), no Plenário Nilton Garibaldi
Diferentes temas e projetos movimentam os parlamentares na sessão desta semana da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul. O encontro será nesta segunda-feira (3), no Plenário Nilton Garibaldi, a partir das 16h.
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Antes do encontro ocorre uso da Tribuna Popular. O secretário de Desenvolvimento Social e Esporte do Município de Santa Cruz do Sul, Everson Carvalho de Bello, fala sobre combate à fome e a promoção da segurança alimentar.
Veja o que deve ser votado:
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 06/2023 -> Unidade de Fiscalização e Acompanhamento de Contratos e Serviço era pertencente à Secretaria Municipal de Administração e passa a ser vinculada à Procuradoria-Geral do Município
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 07/2023 – Inclui as atribuições de fiscalização relativa à defesa do consumidor entre as atribuições já existentes para o cargo de fiscal
Projeto de Lei do Executivo nº 60/2023 – Estrutura do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, incluindo o Procon, Condecon e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, está sendo deslocada da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo para a Procuradoria-Geral.
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