Emenda garante ICMS reduzido para suinocultura retroativo a janeiro

O deputado estadual Elton Weber (PSB) comemorou a aprovação unânime da sua emenda que garante a retroatividade a janeiro de 2017 dos efeitos do Projeto de Lei nº 42 também aprovado nesta terça-feira (9) no Plenário da Assembleia Legislativa. O projeto reduz de 12% para 6% o ICMS pago na saída de suínos vivos, decorrentes de vendas de produtor rural, destinadas aos estados das regiões Sul e Sudeste, exceto para o Espírito Santo. O percentual subiu em 1º de janeiro após o governo não prorrogar um decreto estadual que venceu em dezembro de 2016 e garantia a carga tributária inferior.

Neste período, foram pagos R$ 4 milhões a mais em imposto, dinheiro que fez falta no custeio das propriedades e achatou a renda dos suinocultores. Sem a emenda de Weber, esse valor seria perdido. A compensação deve ser feita em créditos tributários posteriormente. “Foi uma grande vitória, construída graças a sensibilidade do governo e ao empenho da Comissão de Agricultura da Assembleia, que trabalhou conosco para que esse resultado fosse alcançado.”

A aprovação do projeto e da emenda beneficia mais de duas mil pessoas, num total de 420 Unidades de Produção Local (UPL). Presente à votação desta tarde, o presidente da Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (Acsurs), Valdecir Folador, saiu bastante satisfeito com o resultado. “Com o retorno a condição anterior, o suinocultor retoma sua competitividade, sua renda e agora, com a emenda, poderá ser ressarcido, esse é um recurso que deixou de ser reinvestido na atividade e no custeio da propriedade.”