Governador se reúne com Ministério Público do Trabalho para alinhar combate ao trabalho escravo

O governador Eduardo Leite recebeu, nesta quarta-feira (8), no Palácio Piratini, o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e equipes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região. O encontro teve como objetivo tratar sobre o caso dos trabalhadores encontrados em situação análoga à escravidão em Bento Gonçalves e, também, discutir ações de combate ao trabalho em condições de exploração e que ferem a dignidade humana.  

O  MPT encaminhou uma proposta de acordo de cooperação técnica com o Governo do Estado para a implementação de medidas que qualifiquem a rede de proteção aos trabalhadores e evitem novos casos. O governador disse que o encontro permitiu maior aproximação e alinhamento sobre as ações que estão sendo empreendidas.

“Alinhamos conhecimento e informações sobre as providências adotadas em relação ao crime ocorrido na serra gaúcha na colheita da uva. Vamos dar celeridade à análise dos termos do acordo de cooperação para que ele possa ser firmado e resultar na amplificação de esforços conjuntos para enfrentar situações como a que se observou e evitar que se repitam”, afirmou o governador. 

Leite destacou a importância da responsabilização dos envolvidos no crime. “O governo do Estado tem a mesma indignação que todas as pessoas tiveram, não apenas no Rio Grande do Sul, mas no Brasil, e estamos comprometidos em garantir que essa situação seja repudiada e que os responsáveis sejam punidos”, salientou.

O MPT vai se reunir, nesta quinta-feira (9), com as empresas envolvidas no caso e está trabalhando em um acordo com as vinícolas que contratavam o serviço da empresa terceirizada que mantinha os trabalhadores em situação degradante. No caso de impossibilidade de acordo, a questão será judicializada. O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, ressaltou que a situação ocorrida na serra gaúcha não é exclusividade de uma região ou de uma atividade econômica e que a responsabilização é essencial para combater a prática.

“Pode acontecer em qualquer lugar do território brasileiro, mas é essencial a resposta do Estado e essa união de esforços pelo acolhimento e por um sistema de proteção dos trabalhadores. Estamos falando de centenas de trabalhadores. As empresas precisam entender que o trabalho indecente não pode ser aceito e que a dignidade do trabalhador é algo a ser perseguido, preservando não só os trabalhadores como também a atividade econômica. Esse é um caso pontual, mas, se não houver responsabilização, irá se repetir”, disse Pereira. 

O governador enfatizou a importância da prestação de assistência e apoio às vítimas e da responsabilização e posicionamento dos envolvidos como forma de proteção dos trabalhadores e das boas práticas observadas de forma geral na cadeia produtiva da vitivinicultura gaúcha.