Projeto de lei deve ser votado pelos parlamentares nas próximas semanas
Um projeto de lei que institui o "cordão de girassol" como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência oculta foi protocolado na Câmara de Vereadores de Venâncio Aires. O documento é de autoria do vereador Benildo Soares (Republicanos) e deve ir à votação nas próximas semanas.
No projeto, o parlamentar determina que o pessoa com deficiência oculta é aquela cuja deficiência ou condição neurológica não é identificada de maneira imediata, por não ser fisicamente evidente. Além disso, Soares específica que o coradão de girassol deverá ser uma faixa estreita de tecido ou material equivalente, na cor verde, estampada com desenhos de girassóis. O portador do cordão poderá escolher, ainda, se utilizará ou não um crachá com informações úteis sobre sua condição.
Conforme o documento, o uso do cordão é facultativo às pessoas que tenham deficiências ocultas. No entanto, o vereador afirma que o objeto não será considerado um objeto oficial, que tenha equivalência a dispositivos legais, por exemplo.
"Quando se fala em pessoas com deficiência, normalmente se associa o termo com algum tipo de deficiência visível, como é a situação de pessoas com deficiências físicas, ou pessoas com síndrome de Down, já que essa alteração genética possui características específicas. Ocorre que há um considerável percentual de pessoas com deficiências não visíveis, as quais também necessitam de reconhecimento. Deste modo, é de suma importância buscar conhecer e compreender as deficiências ocultas", diz um trecho da justificativa do projeto de lei.
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