Vereadora sugere Programa Municipal de Horta Comunitária em Venâncio Aires

A vereadora Luciana Regina Scheibler (PDT), protocolou na Câmara de Vereadores de Venâncio Aires um projeto que prevê a criação do Programa Municipal de Horta Comunitária. O projeto de lei foi apresentado na segunda-feira (6), durante sessão ordinária do Legislativo municipal.

Conforme a justificativa do documento, na hora comunitária poderá ser feito o cultivo de hortaliças, legumes, frutas, plantas medicinais e ornamentais. Além disso, a parlamentar também quer estimular o plantio das mudas destes alimentos. O cuidados e manutenção da horta deverão ser feitos pelos moradores das proximidades em que ela estiver.

"A presença de uma horta comunitária, para a comunidade, garante às famílias uma alimentação melhor, criando hábitos saudáveis e, consequentemente, melhora a qualidade de vida. Além desses benefícios, a horta comunitária também pode ser uma fonte de atividade física, de lazer e terapêutica", diz um trecho do projeto.

De acordo com a vereadora, para que a iniciativa seja realizada, serão disponibilizados imóveis públicos, áreas declaradas de utilidade pública e ainda não utilizadas, além de terrenos e áreas particulares cedidos temporariamente por seus proprietários. Em relação a isso, a justificativa da proposição específica que "em contrapartida, a Administração Pública incluiria um estímulo fiscal aos proprietários que disponibilizarem os terrenos, através de um percentual de desconto do IPTU ou a sua isenção."

Luciana destaca, ainda, que a melhoria do ambiente urbano, a otimização do espaço e uma possível complementação da renda destes moradores, através da venda dos produtos, seriam consequências benéficas da implementação do programa municipal.