Criação de taxa de turismo para visitantes em Santa Cruz é estudada

A Câmara de Santa Cruz do Sul volta a discutir a cobrança de uma taxa dos turistas que visitarem a cidade. O vereador Gerson Luís Trevisan (PSDB) apresentou, na última semana, um projeto tratando do tema e, como ele ingressa na pauta do Legislativo na sessão desta segunda-feira (6), o debate deve ganhar força.

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Pela proposta, a cobrança seria de R$ 5 em cada diária em hotéis e pousadas, sendo o recolhimento responsabilidade do estabelecimento. O texto ainda prevê que a Prefeitura tem autonomia para, através de decreto, atualizar o valor monetariamente, de acordo com os índices oficiais, sempre que se fizer necessário.

Para Trevisan, os recursos podem ser importantes para o desenvolvimento de políticas públicas para implantação de infraestrutura e serviços de finalidade ou com interesse turístico. De acordo com o projeto, os valores arrecadados seriam gerenciados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Outros lugares

A medida já é adotada em algumas cidades turísticas do Brasil, como Gramado (RS) e Fernando de Noronha (PE), e do exterior. Na maioria dos municípios onde a cobrança está prevista, além dos moradores das cidades, estão isentos de pagar a taxa deficientes físicos, crianças de até 12 anos e idosos acima de 60.